23/10/2026 - 21:48
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A decisão foi divulgada hoje (5), pelo Conare.
05 de dezembro de 2019 às 15:41
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Foto: Sputnik / Renan Lúcio[/caption]
O Comitê Nacional para os Refugiados anunciou nesta quinta-feira (5), que concedeu 21.432 status de refugiados para venezolanos que fugiram da crise humanitária no país de origem.
O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o número já representa quase o dobro de todos os refúgios concedidos desde o início da série história, em 1997, que é de 11.231.
A análise em bloco dos pedidos foi possível em função do cruzamento de informações referentes às diferentes solicitações. O ministério desenvolveu ferramentas de tecnologia que permitiram o agrupamento de casos semelhantes, o que acelerou o processo.
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Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
De acordo com a CBTU, a iniciativa atende à Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação.
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