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A ação protocolada pelos advogados da campanha do candidato pelo PSOL, descreve a prática como "ilícita", além de configurar "abuso de poder econômico".
02 de outubro de 2024 às 12:08 - Atualizado às 13:04
Tabata Amaral, Pablo Marçal e Guilherme Boulos. Fotos: Reprodução. Edição: Portal de Prefeitura
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) virou alvo de representações na Justiça Eleitoral após prometer gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador mediante uma doação de R$ 5 mil para a sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
As ações foram protocoladas por Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) e se referem a um vídeo em que o ex-coach anuncia que o Pix dos candidatos interessados na divulgação seria um substitutivo ao uso do Fundo Eleitoral, ao qual o seu partido, o PRTB, possui acesso restrito em comparação a outras legendas. Procurada para comentar as ações, a campanha de Marçal não respondeu.
"Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda? De esquerda, nem precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar: 'Olha que oportunidade'. Essa pessoa vai fazer um Pix de R$ 5 mil para minha campanha, como doação", disse Marçal em vídeo publicado nas redes sociais no dia 28 de setembro.
A publicação do ex-coach acompanhava um link para um formulário eletrônico intitulado "Oportunidade para você, candidato!". Na ficha, o interessado no anúncio é solicitado a anexar o comprovante da doação de R$ 5 mil a Marçal.
A ação protocolada pelos advogados da campanha de Guilherme Boulos descreve a prática como "ilícita", além de configurar "abuso de poder econômico".
"Além do provável descumprimento dos requisitos legais exigidos para a comercialização de bens e serviços, tem-se que o apoio político, por evidente, não configura bem ou serviço sujeito a comercialização como forma de arrecadação de recursos para a campanha", diz a representação do PSOL.
"Pablo Marçal transformou as eleições de São Paulo num grande balcão de negócios", diz a ação registrada pelo PSB, partido de Tabata.
"O candidato emprestará apoio público em redes sociais apenas em troca de dinheiro. Isso significa que usará o prestígio que tem frente a eleitores de determinados perfis para realizar claro ato de uso indevido de meios de comunicação social porque, fraudando verdadeiramente a lei eleitoral, indicará o nome de alguém em troca de dinheiro."
"Não se pode mercantilizar o pleito dessa forma, sendo essa uma fraude abjeta contra o eleitor e que, por ser veiculada em redes sociais, importará também em uso indevido de meios de comunicação social", prossegue a ação da campanha de Tabata.
A representação registrada pela campanha de Boulos também enquadra a prática do candidato do PRTB como abuso dos meios de comunicação social.
"Marçal não consegue seguir uma regra. Eu já perdi as contas de quantas representações o PSB entrou na Justiça contra o Marçal. E não é contra o Marçal. A gente não tem a menor preocupação enquanto figura pessoal, mas é porque ele está descumprindo todas as regras eleitorais", disse Tabata Amaral na terça-feira, 1º de outubro, em agenda de rua no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista.
Estadão Conteúdo
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