Barroso irá se reunir com Lira e Pacheco para discutirem sobre o uso da emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover na terça-feira, 20 de agosto, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira e Pacheco ainda não confirmaram suas presenças na reunião. A ideia de Barroso é que haja uma discussão "da maneira mais civilizada possível".

Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Corte referendou a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão das emendas impositivas na quarta-feira, 14 de agosto. A liminar vale até o Congresso criar medidas de transparência e rastreabilidade do dinheiro.

No voto publicado no plenário virtual a favor do referendo da sua decisão, Dino destacou a "alta relevância de diálogos institucionais". Ele afirmou que já estava prevista uma reunião cujo objetivo é a busca de uma "solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes".

O aceno foi feito após os ministros se reunirem para firmar uma posição em comum sobre o tema.

Na sexta, Barroso disse que "não há conflito, há divergência" sobre a relação do Supremo com o Congresso sobre as emendas impositivas. Ele afirmou que o próximo passo é a Corte sentar em uma mesa de conciliação com o Legislativo em uma tentativa de harmonizar a execução das emendas com os valores constitucionais da integridade, transparência, controlabilidade e ênfase no interesse público e na eficiência.

"Tanto o Supremo quanto o Congresso estão preocupados com esses cinco valores", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu a busca de um acordo.