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O ex-presidente fez tal declaração, após a PF ter pedido a rede social X, dados pessoais do deputado federal André Fernandes (PL-CE), sem apresentar ordem judicial.
19 de agosto de 2024 às 16:06 - Atualizado às 16:55
Ex-presidente, Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira, 19 de agosto, fez publicação em seu perfil da rede social X, onde comenta sobre a Polícia Federal ter pedido os dados pessoais do deputado federal André Fernandes (PL-CE), ao X, sem apresentar ordem judicial.
André Fernandes, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF), suspeito de ter incentivado os atos do 8 de janeiro. No entanto, segundo informações da CNN Brasil, a rede social X, em 5 de abril, negou o pedido da PF, afirmando que este ato violaria os artigos 10, 15 e 22 do Marco Civil da Internet.
"As operadoras do X estão impossibilitadas de fornecer os registros de acesso, até que seja proferida uma ordem judicial fundamentada e com indicação de período e descrição da utilidade, de forma a atender à exigência criada pelo legislador para o regular trâmite do procedimento de quebra de sigilo. Não se trata de preciosismo formalista, mas unicamente de observação atinente à obrigação legal imposta à empresa no tratamento de dados de usuários", resposta da rede social X.
Ainda segundo a CNN Brasil, no documento da polícia federal, foram pedidos o nome, CPF, email, endereços, terminais telefônicos utilizados e/ou cadastros, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados e logs de criação, contendo IP, data, hora, fuso horário e porta lógica da conta do usuário.
Em seu perfil do X, Bolsonaro perguntou ao seus seguidores, se era normal a PF fazer isso em sua democracia.
"Isso é normal no que dizem ser uma democracia?", perguntou Bolsonaro.
Além de, dizer que que toda a instituição está sendo jogada fora por causa de algumas pessoas.
"Toda uma instituição sendo jogada na latrina por causa de pouquíssimo", disse o ex-presidente.
O ex-presidente finalizou comentando, que esse acontecimento não precisa ser desenhado pois até uma criança entenderia o que está ocorrendo a tempos.
"O enredo disso tudo não precisa nem ser mais desenhado porque até uma criança entende o que está ocorrendo há tempos", concluiu Jair Bolsonaro.
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O deputado federal foi anunciado nesta quarta-feira, 5 de agosto, como vice da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ele foi promotor de Justiça por 24 anos e procurador-geral de Justiça de Alagoas por duas vezes, de acordo com a biografia em seu site.
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