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Em depoimento ao órgão responsável pela análise de pedidos de refúgio político, ele afirmou que foi a Brasília apenas para protestar contra o governo.
11 de março de 2026 às 08:36 - Atualizado às 08:58
Atos do 8 de Janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Argentina concedeu refúgio político ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi tomada pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare) do país vizinho e pode suspender o processo de extradição solicitado pela Justiça brasileira.
Corrêa foi condenado a mais de 13 anos de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. Após a condenação, ele deixou o Brasil em 2024 e passou a ser considerado foragido pelas autoridades.
O caminhoneiro, morador de Tubarão, em Santa Catarina, atravessou a fronteira e buscou refúgio político na Argentina.Documentos da Conare indicam que o brasileiro alegou perseguição por suas posições políticas.
Em depoimento ao órgão responsável pela análise de pedidos de refúgio político, ele afirmou que foi a Brasília apenas para protestar contra o governo federal e negou participação em atos de vandalismo ou tentativa de golpe de Estado.
Nas entrevistas realizadas pelas autoridades argentinas, Joel Borges Corrêa afirmou que sua condenação ocorreu apenas por ele estar presente no local das manifestações. Segundo ele, não houve participação direta em ações de depredação ou planejamento de atos contra o Estado democrático.
O caminhoneiro relatou também que, enquanto esteve preso no Brasil, enfrentou condições que classificou como degradantes. Entre os problemas citados estão superlotação nas celas e dificuldades relacionadas à alimentação.
Esses argumentos foram apresentados no processo de solicitação de refúgio político, mecanismo internacional que pode ser concedido quando o solicitante afirma sofrer perseguição em seu país de origem.
A concessão feita pela Conare representa o primeiro caso conhecido de refúgio político concedido pela Argentina a um condenado pelos acontecimentos de 8 de janeiro.
Antes da decisão sobre o refúgio, um tribunal argentino havia autorizado a extradição de Corrêa e de outros quatro brasileiros condenados pelos atos em Brasília. Entre eles estão Rodrigo de Freitas Moro, Joelton Gusmão de Oliveira, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza.
Segundo o advogado de Corrêa, Pedro Gradin, o reconhecimento do refúgio político suspende o andamento do processo de extradição. Ele afirmou que, após os trâmites formais, a Justiça argentina poderá determinar a libertação do brasileiro.
Corrêa foi preso em novembro na província de San Luis, durante uma fiscalização de trânsito. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, ele estaria a caminho da Cordilheira dos Andes e poderia seguir viagem para o Chile.
Antes disso, o caminhoneiro havia cruzado a fronteira terrestre entre Santa Catarina e a Argentina. Em depoimento à Conare, ele afirmou que decidiu deixar o Brasil após a divulgação da sentença e admitiu ter rompido a tornozeleira eletrônica por receio de ser preso novamente.
Outros brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro também foram localizados no país vizinho. Alguns foram presos pelas autoridades argentinas enquanto aguardavam decisões judiciais sobre seus processos.
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