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O objetivo é impedir o limite do número de candidatos aprovados para participar das fases posteriores do certame.
08 de abril de 2025 às 14:20 - Atualizado às 14:35
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vota na tarde desta terça-feira, 8 de abril, o projeto de lei que proíbe as cláusulas de barreira nos concursos da área de segurança pública do Estado. O pleito se inicia às 14h30.
O objetivo é impedir o limite do número de candidatos aprovados para participar das fases posteriores do concurso.
Também ocorre um ato, por parte de concurseiros Polícia Militar e da Polícia Civil, na própria Alepe, para pressionar parlamentares pela retirada da cláusula de barreira nos concursos da área de segurança pública. O ato conta com a participação de candidatos aprovados, representantes de comissões e deputados estaduais.
A cláusula de barreira, prevista nos editais dos certames, tem sido alvo de críticas por limitar o número de aprovados que podem seguir para as fases seguintes do concurso, mesmo entre aqueles que alcançaram a nota mínima. A regra estabelece um ponto de corte que considera o número de vagas imediatas e de cadastro de reserva, o que, na prática, pode excluir candidatos aptos, gerando frustração entre os participantes.
O Planejamento Estratégico 2021-2035 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contempla a realização de um novo concurso público em breve. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa e divulgada pelo site Estratégia Concursos.
A previsão do certame está descrita na Iniciativa 2.1.3, que trata da realização contínua de concursos públicos. Segundo dados do Portal da Transparência, há atualmente 197 cargos vagos no quadro da Alepe.
Veja a distribuição das vagas:
A abertura de novo concurso também se faz necessária diante da expectativa de diversas aposentadorias. Um estudo das necessidades de pessoal será realizado em conjunto com o Plano Plurianual (PPA).
A última seleção foi realizada em 2014, ofertando 100 vagas para cargos de diferentes níveis de escolaridade. A banca responsável pela organização foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cobrou conteúdos de conhecimentos gerais e específicos.
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