10/04/2026 - 18:49
Rádio Portal
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O teto para isenção proporcional de ICMS sobe para cem mil reais e prazo para troca de veículo cai para três anos em todo o país.
10 de abril de 2026 às 16:41 - Atualizado às 16:41
Aumenta a gama de carros para PCD. Foto: FreePik
A legislação brasileira para a aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PcD) apresenta avanços estruturais em abril de dois mil e vinte e seis. A principal alteração sancionada pelo Governo Federal eleva o teto de isenção parcial de impostos estaduais para cem mil reais, permitindo que versões mais equipadas de SUVs e sedãs entrem no radar desse público. De acordo com a revista Quatro Rodas, o novo marco legal também reduziu de quatro para três anos o tempo mínimo de permanência com o veículo antes de uma nova venda com isenção, o que melhora a liquidez e o valor de revenda dos seminovos no mercado nacional.
Modelos em destaque e descontos na categoria SUV
A categoria dos utilitários esportivos continua sendo a mais procurada devido à altura do solo e facilidade de acesso. Segundo o portal Mundo do Automóvel para PcD, o Jeep Renegade na nova versão Altitude destaca-se em abril de dois mil e vinte e seis por oferecer o pacote de segurança ADAS com isenção total de IPI e bônus de fábrica. Conforme detalhado por consultores de vendas, outros modelos como o Nissan Kicks Sense e o Volkswagen Nivus chegam a apresentar descontos acumulados que superam os trinta mil reais quando somadas as isenções fiscais e os incentivos das montadoras para garantir competitividade.
O avanço dos eletrificados para o público PcD
Uma das novidades mais relevantes deste semestre é a inclusão de modelos elétricos e híbridos na lista de opções viáveis para isenção. De acordo com o portal Canal VE, modelos como o BYD Dolphin Mini já possuem faturamento direto para PcD com preços finais que rivalizam com compactos a combustão em dois mil e vinte e seis. Segundo especialistas da ABVE, a isenção de IPI e a redução progressiva de impostos sobre baterias tornaram viável a aquisição de veículos com tecnologia limpa, garantindo não apenas economia de combustível, mas também isenção de rodízio e IPVA em diversos estados brasileiros.
Comparativo de Isenções e Benefícios 2026
| Imposto / Regra | Situação em Abril de 2026 | Impacto para o Consumidor |
| IPI | Isenção mantida até R$ 200 mil. | Desconto imediato no preço de fábrica. |
| ICMS | Isenção parcial até R$ 100 mil. | Amplia acesso a versões intermediárias. |
| Prazo de Troca | Reduzido para 3 anos. | Maior rotatividade e menor gasto com manutenção. |
| IPVA | Regras variáveis por estado. | Isenção total ou parcial em capitais como Recife. |
Processo de aquisição e suporte em Pernambuco
Para os moradores do Recife, o processo de solicitação das isenções segue centralizado nos portais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. De acordo com o Jornal do Commercio, o tempo médio de aprovação dos laudos médicos e das cartas de isenção estabilizou-se em quarenta e cinco dias em abril de dois mil e vinte e seis. Conforme destacado por especialistas jurídicos, é fundamental que o interessado organize a documentação médica com antecedência, garantindo que as patologias estejam devidamente enquadradas na lista atualizada do SUS para evitar negativas administrativas no momento da compra.
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Também foi estabelecido um período de tolerância de até 10 minutos, em que não há cobrança. Esse intervalo é destinado a paradas rápidas.
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