05/09/2026 - 01:39
Rádio Portal
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A avaliação no parecer é que a proposta oferece uma solução "simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar".
O texto também reconhece que o exercício das duas funções é essencial e exclusivo de Estado, o que, na prática, limita a contratação de mão de obra terceirizada.
A aprovação definitiva é considerada mais um avanço na tramitação da proposta, que trata da valorização profissional da categoria
"Nosso compromisso é seguir levando investimentos, fortalecendo a saúde e melhorando a vida das pessoas em todas as regiões do estado", afirmou o deputado
A manifestação vem após declarações de Miguel Coelho, afirmar, que mantém o seu projeto de disputar o Senado mesmo diante da possibilidade de não haver consenso interno na federação
De acordo com o Conanda, a medida reforçava a prioridade absoluta do interesse da vítima, garantindo-lhe sigilo, autonomia e o direito de ser ouvida sem sofrer novas violências pelas instituições.
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