13/02/2026 - 03:58
Rádio Portal
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O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação das provas práticas.
As novas medidas não se aplicam ao cultivo da planta para uso recreativo, que segue sendo proibido.
Audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano serão realizadas em fevereiro deste ano.
As regras seguem a progressão prevista na Reforma da Previdência e afetam diretamente o momento em que os docentes poderão deixar a ativa.
A Reforma da Previdência de 2019 criou regras automáticas de transição, que se alteram a cada ano para quem já estava na ativa na mudança.
No último pleito presidencial, em 2022, foram registradas 2.971 levantamentos eleitorais em todo o país.
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