14/02/2026 - 15:28
Rádio Portal
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A medida evidencia a valorização da experiência, da estabilidade e do compromisso de longo prazo com o serviço público.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. A administração estadual poderá prorrogar esse prazo por igual período.
Os profissionais contratados exercem atividades em jornadas de 20 horas semanais ou 150 horas mensais, de acordo com o cargo.
A alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos.
O Ministério da Educação fixou o piso nacional do magistério em R$ 4.867,77. Ainda assim, a aplicação prática ocorre de forma desigual.
As portarias foram divulgadas na edição de 26 de dezembro de 2025 do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.
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