A CNDB possui validade de dez anos em todo o país e funciona como um documento oficial de identificação.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ da Câmara e agora aguarda análise do Senado ao longo de 2026.
Os números apresentados servem de base para o cálculo do reajuste e indicam um cenário de aumento limitado para os profissionais da educação.
As regras seguem a progressão prevista na Reforma da Previdência e afetam diretamente o momento em que os docentes poderão deixar a ativa.
A seleção pública atende exclusivamente docentes que atuam na rede estadual.
MEC discute com professores, estados e municípios um novo cálculo para o piso salarial do magistério, com foco em reajuste real anual e mais previsibilidade para a educação pública.
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