A ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, apontou que a licitação foi fraudada mediante simulação de competição.
O percentual é considerado insuficiente por entidades educacionais, já que não recompõe sequer a inflação acumulada.
O concurso prevê remunerações que variam de R$ 6.180,86 a R$ 13.288,85, conforme a titulação apresentada pelo candidato.
A classificação dos candidatos acontecerá por meio de análise de títulos e avaliação da experiência profissional apresentada.
As novas exigências ampliam a idade mínima para acesso ao benefício e mantêm um longo tempo de contribuição.
A CNTE também não descarta a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal para recompor a inflação com ganho real.
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