28/02/2026 - 01:45
Rádio Portal
28/02/2026 - 01:45
Rádio Portal
O Projeto de Lei 165/2022 propõe ampliar a isenção para todos os profissionais do magistério da educação infantil ao ensino superior em exercício.
O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, a critério da administração municipal.
Segundo estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste pode ser na regra atual da Lei 11.738/2008.
Órgão orienta que Prefeitura substitua contratos temporários e convoque aprovados no concurso público de 2024.
O tribunal reconheceu o direito de antecipar a aposentadoria ao combinar duas regras de transição, garantindo ainda integralidade e paridade nos vencimento
De acordo com o edital as inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de novembro de 2025, de forma online, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00.
mais notícias
+
2
3
4
01:45, 28 Fev
28
°c
Fonte: OpenWeather
