Com a medida, que representa um investimento de R$ 15 milhões, a gestão estadual amplia de forma significativa o acesso a serviços especializados de acolhimento, proteção e orientação.
Decisão unânime do TJAC confirma que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica entre mulheres com vínculo familiar.
A presença crescente das mulheres no mercado de trabalho alterou expectativas sociais e abriu espaço para trajetórias de vida mais diversas.
No argumento para a escolha a revista argumenta que a parlamentar do PSOL-SP consolidou sua atuação pública com iniciativas que ampliam direitos.
O documento relaciona a decisão à falta de consenso entre estudos históricos e interpretações teológicas sobre o papel das mulheres na tradição cristã.
Segundo o MPPE, Samuel Barros utilizava sua posição hierárquica para constranger policiais femininas "com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual".
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