Aprovada em 2022, legislação passou a valer em 2026 e prevê até um ano de prisão, levantando alertas sobre direitos civis e impactos no turismo.
Idealizador do projeto, Eduardo da Fonte destacou que a ampliação da Casa Azul representa um marco na política de cuidado às famílias atípicas.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
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