O Botafogo lidera o ranking, com débitos inscritos na Dívida Ativa da União que somam R$ 805,4 milhões.
O texto acrescenta a possibilidade de serem realizadas operações destinadas exclusivamente à reestruturação e à recomposição do principal de dívidas, sem obtenção de novos recursos livres.
O Poder Executivo estima que a medida pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que somam R$ 12,57 bilhões.
Desde 2016, o limite de receita bruta anual para o microempreendedor é de R$ 81 mil. O valor aumentará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
A proposta do governo federal poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores.
Programa permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal.
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