O documento foi criado para substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), emitido nas 27 unidades da Federação e válido até 28 de fevereiro de 2032.
Realizada por meio da SJDH, reunindo diversos órgãos estaduais para oferecer atendimento integrado nas áreas de cidadania, direitos humanos, mobilidade, defesa do consumidor e inclusão social
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