Programa estadual auxilia famílias de baixa renda na entrada do financiamento da casa própria e reúne 9.026 unidades habitacionais disponíveis.
Estudantes do ensino médio público precisam cumprir critérios para ter acesso ao incentivo; consulta permite verificar a situação do benefício.
Beneficiários devem conferir o final do NIS para identificar a data do depósito e acompanhar as informações da parcela nos canais oficiais.
Beneficiários devem consultar a situação da família nos canais oficiais para conferir a disponibilidade e o prazo de utilização.
A Lei Maria da Penha permite, como medida protetiva, que o juiz afaste a mulher do trabalho por até seis meses, mantendo o vínculo de emprego. A lei, porém, não especificava quem pagaria o salário nesse período.
A atualização do auxílio corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
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