28/03/2026 - 06:16
Rádio Portal
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O Supremo foi favorável à revisão em dezembro de 2022. Contudo, em abril de 2024, afastou a aplicação ao considerar julgamento de outra ação.
Medida visa combater fraudes e modernizar o sistema; benefícios ativos não serão afetados e alguns grupos estão dispensados da exigência.
Prazo final para validação biométrica dos segurados garante segurança nos pagamentos; processo pode ser feito digitalmente ou presencialmente.
A medida busca reduzir os descontos sobre os proventos de aposentados e pensionistas, que atualmente incidem de forma integral sobre os vencimentos.
A medida é especialmente importante para o planejamento financeiro dos aposentados e pensionistas.
O pagamento escalonado permite organizar melhor o fluxo de caixa dos beneficiários e evitar aglomerações nas agências bancárias.
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