As mudanças mantêm critérios específicos para a categoria, reconhecendo o desgaste físico e emocional do magistério.
As alterações atingem docentes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e mantêm critérios próprios para a categoria.
As mudanças atingem docentes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese vitoriosa de validade da mudança do novo critério de cálculo do benefício.
A revisão também afeta pensões, abonos e auxílios vinculados ao salário mínimo.
O governo federal revisou recentemente a projeção do salário mínimo para 2026. A estimativa mais recente aponta para R$ 1.627, substituindo a previsão anterior de R$ 1.631.
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