14/02/2026 - 00:40
Rádio Portal
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Após o ministro Luís Roberto Barroso, antes de se aposentar, conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida seria referendada.
Segundo o IBDR, o voto do ministro deve ser desconsiderado por violar o devido processo legal.
O religioso mencionou a parábola bíblica da viúva diante do juiz, citada no Evangelho de Lucas, e afirmou que a Igreja do Brasil está em situação semelhante.
A medida do ministro, agora aposentado, também determina que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do procedimento.
Entre os casos, 94,6% dos abortos na Espanha foram realizados por decisão da própria mulher, sem que houvesse risco grave à saúde.
Após a leitura do voto, o ministro Gilmar Mendes pediu que o tema seja analisado pelo plenário presencial do STF.
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