Fachada do prédio da Anvisa, em Brasília, onde são tomadas decisões sobre a fiscalização e retirada de produtos irregulares do mercado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou recentemente a retirada de cinco produtos do mercado brasileiro após identificar irregularidades que podem representar riscos à saúde dos consumidores. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atingem medicamentos, suplementos alimentares e produtos de canabidiol que circulavam sem autorização sanitária.
Entre os produtos retirados está o Paracetamol + Fosfato de Codeína, medicamento amplamente utilizado para dores moderadas a intensas. A fabricante Geolab Indústria Farmacêutica S/A iniciou o recolhimento voluntário de lotes após detectar variações na quantidade de codeína, com níveis entre 1,9% e 2,66%, acima do permitido. Esses desvios podem comprometer a eficácia do remédio e aumentar o risco de efeitos adversos.
A Anvisa também proibiu a venda do óleo de canabidiol Full Spectrum Oil 600 mg, da marca Leve CBD, por não possuir registro ou autorização regular no Brasil. Sem registro, não há garantias de qualidade, procedência ou segurança do produto, o que motivou sua retirada do mercado.
Outro grupo afetado inclui suplementos à base de creatina monoidratada, como Creatina Creamy, Crea Cream e Pasta de Creatina, fabricados pela Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos. A empresa detectou irregularidades na formulação e solicitou o recolhimento voluntário de todos os lotes.
Além desses casos, a Anvisa proibiu outros dois produtos irregulares: o suplemento Audioclean, indicado para zumbido no ouvido, e o Uplife, vendido como cápsulas emagrecedoras, ambos sem registro ou autorização sanitária, colocando consumidores em risco.
As medidas fazem parte de um esforço contínuo da Anvisa para garantir a segurança do consumidor, monitorando produtos vendidos em farmácias, lojas de suplementos e plataformas de comércio eletrônico. Produtos sem registro ou fora das normas podem apresentar composição incorreta, efeitos inesperados ou eficácia duvidosa.
A agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre o registro sanitário dos produtos antes de comprar ou usar medicamentos e suplementos, por meio do site oficial da Anvisa. Essa simples checagem garante que o produto cumpre as normas técnicas e legais exigidas no Brasil.
As ações combinam recolhimentos voluntários das fabricantes e determinações formais da Anvisa, proibindo a venda, fabricação, importação e propaganda dos produtos irregulares. Estabelecimentos que continuarem comercializando esses itens estão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multas ou suspensão de atividades.
A Anvisa reforça que a fiscalização segue constante, com ações para identificar e impedir a circulação de produtos fora das normas, protegendo a saúde pública.
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