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Os veículos e pessoas físicas que tiverem publicado dados do levantamento, precisarão tirar do ar, sob risco de multa.
24 de setembro de 2024 às 14:14 - Atualizado às 15:35
Justiça Eleitoral decide por suspender PESQUISA ATLAS INTEL após pedido jurídico de Daniel Coelho. Arte montagem: Portal de Prefeitura.
O jurídico da Coligação "Recife Levado a Sério" (PSD, PP, Podemos, Federação PSDB-Cidadania, PRD e Mobiliza), do candidato à prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSD), apresentou uma nova petição à Justiça Eleitoral, denunciando o flagrante descumprimento de uma decisão liminar pela empresa AtlasIntel Tecnologia de Dados LTDA.
A liminar, proferida em 23 de setembro de 2024, determinava que a empresa suspendesse imediatamente a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-08091/2024.
A impugnação do levantamento foi aceita e a decisão foi divulgada nesta terça (24). O estudo foi publicado e publicado por alguns veículos de comunicação de alcance nacional, como Estadão, UOL, Carta Capital, Exame, BOL e Istoé, e passível de punição se a publicação seja mantida.
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Diante desse fato, a Coligação requereu à Justiça Eleitoral a aplicação de multa à empresa responsável, bem como a exclusão imediata do conteúdo nos sites que divulgaram a pesquisa, visando assegurar o cumprimento da decisão judicial e a integridade do processo eleitoral.
A iniciativa da Coligação reforça a importância do respeito às decisões da Justiça Eleitoral, especialmente em um momento em que a transparência e a legalidade dos atos eleitorais são essenciais para a democracia.
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Os preparativos estão concentrados na conclusão dos procedimentos administrativos necessários à divulgação do documento.
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