Prefeito da ILHA DE ITAMARACÁ, Paulo Galvão, declara situação EMERGENCIAL por 90 dias na cidade

A decisão foi tomada depois que o prefeito e sua equipe de secretários fizeram uma análise técnica detalhada. Um dos agravantes foi localizado nas finanças do município. A gestão anterior do Prefeito Paulo Batista deixou um saldo de apenas R$ 75 reais na conta 01, ou seja, no cofre municipal destinado ao movimento de pagamentos da folha de funcionários e de fornecedores. No entanto, o valor não conseguiria pagar também o débito deixado pelo ex-prefeito. Somente na área da limpeza urbana, a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 500 mil.

Por causa dos débitos, a prefeitura precisou iniciar uma força-tarefa já nos primeiros dias do ano para limpar a cidade. O lixo ainda está acumulado porque a empresa anterior interrompeu o recolhimento no final do ano, às vésperas das festas, e o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Igarassu, se negou a receber o lixo de Itamaracá, uma vez que a gestão passada deixou uma dívida de R$ 280 mil no CTR. Após uma conversa com a direção do centro, a gestão atual se comprometeu em pagar a dívida para conseguir destinar o lixo da cidade.

A Secretaria de Finanças também detectou que não ficou qualquer registro contábil de dezembro, nem informações de restos a pagar. Ainda entre as dívidas, a conta convênio com a Caixa Econômica para a retenção de valores dos empréstimos consignados dos servidores ficou apenas com o saldo de R$ 500 reais, mas o débito da retenção da folha de dezembro foi de R$ 206 mil. Não há recursos para pagar a dívida. O valor da dívida geral ainda pode ser maior porque a Secretaria de Finanças ainda está calculando o débito das folhas de pagamento em atraso. 

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“O prefeito anterior não executou a FOPAG totalmente, gerando uma despesa obrigatória de aproximadamente R$ 500 mil sem as garantias financeiras para execução”, explicou o secretário da pasta, Laerte Almeida. 

Outros agravantes também foram encontrados na saúde e na educação. Das 14 unidades de ensino da rede municipal, 13 estão com problemas graves e apresentam riscos aos estudantes, como rachaduras na estrutura e falhas na instalação elétrica. Já na saúde, o Prefeito Paulo Galvão descobriu que a gestão passada não executou o pagamento referente ao recolhimento de lixo hospitalar no período de julho a dezembro, além da falta de medicamentos e insumos no hospital e postos de saúde. Os médicos também foram exonerados no dia 30 de dezembro, antes mesmo de terminar o ano. Prédios públicos e departamentos estão em péssimas condições de trabalho e sem equipamentos necessários para o funcionamento, como computadores e até cadeiras. 

“Estamos impactados com tudo o que encontramos. Ainda na transição, já imaginávamos que iríamos encontrar uma prefeitura com problemas, mas ainda não tínhamos a dimensão da gravidade. Agora precisamos arrumar a casa, pagar as dívidas aos fornecedores, colocar em dia o pagamento de servidores que não receberam salários ou direitos, como o décimo terceiro, e depois realizar obras e ações importantes para o município. Temos um grande desafio pela frente, por isso a necessidade dessa emergência”, afirma o prefeito Paulo Galvão. 

Entre outras medidas emergenciais, a frota de veículos municipais terá uso restrito a serviços essenciais, e obras em andamento foram suspensas até a emissão de relatórios de situação. O decreto ainda autoriza contratações emergenciais para a manutenção dos serviços públicos enquanto os novos processos licitatórios são concluídos. 

A vigência do estado de emergência é de 90 dias, podendo ser estendida conforme necessário. As disposições foram amplamente divulgadas para garantir transparência e cumprimento.