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VÍDEO: coligação de Mirella Almeida acusa Vinicius Castello de roubar bandeiras da candidata

O caso foi registrado em vídeos e fotos, o que configura ação ilegal, em suposta tentativa de impedir a realização regular de propaganda eleitoral.

Fernanda Diniz

18 de outubro de 2024 às 18:28   - Atualizado às 18:29

Vinicius Castello e Mirella Almeida.

Vinicius Castello e Mirella Almeida. Foto: Arte/Portal de Prefeitura

A coligação da candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou nesta sexta-feira, 18 de outubro, uma denúncia ao Ministério Público de crime eleitoral cometido pelo candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castelo (PT). O apontamento registra ação infratora da equipe de campanha do petista, furtando grande quantidade de bandeiras da adversária. Em uma via movimentada, um caminhão pertencente ao grupo, junto com seus militantes, foi flagrado com diversos materiais, subtraídos em diferentes pontos da cidade. O delito foi registrado em vídeos e fotos, o que configura ação ilegal, em suposta tentativa de impedir a realização regular de propaganda eleitoral.

A ação se caracteriza como violação ao artigo 331 do Código Eleitoral, que prevê o crime de inutilização, alteração ou perturbação de meio de propaganda eleitoral. A violação configura ato ilícito, passível de responsabilização criminal. A tentativa evidente é de impedir a liberdade do direito ao voto, assim como a livre escolha dos cidadãos de Olinda. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, sendo registrada a partir do protocolo 1424998. 

Conforme a legislação, o ato ilícito é passível de pena de detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. Os responsáveis deverão ser processados e, se condenados, podem ser presos.

Veja o vídeo: 

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