Vinicius Castello e Mirella Almeida. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A coligação da candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou nesta sexta-feira, 18 de outubro, uma denúncia ao Ministério Público de crime eleitoral cometido pelo candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castelo (PT). O apontamento registra ação infratora da equipe de campanha do petista, furtando grande quantidade de bandeiras da adversária. Em uma via movimentada, um caminhão pertencente ao grupo, junto com seus militantes, foi flagrado com diversos materiais, subtraídos em diferentes pontos da cidade. O delito foi registrado em vídeos e fotos, o que configura ação ilegal, em suposta tentativa de impedir a realização regular de propaganda eleitoral.
A ação se caracteriza como violação ao artigo 331 do Código Eleitoral, que prevê o crime de inutilização, alteração ou perturbação de meio de propaganda eleitoral. A violação configura ato ilícito, passível de responsabilização criminal. A tentativa evidente é de impedir a liberdade do direito ao voto, assim como a livre escolha dos cidadãos de Olinda. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, sendo registrada a partir do protocolo 1424998.
Conforme a legislação, o ato ilícito é passível de pena de detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. Os responsáveis deverão ser processados e, se condenados, podem ser presos.
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Ambos eventos fazem parte do calendário cultural do município, feito pela prefeitura, através da secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo.
Presidente Maguila destacou a conquista do equipamento em sua gestão e a oferta de mais transparência nas votações. Sistema utilizado é gratuito e o mesmo do Congresso Nacional.
A ação voltada à garantia de direitos e ao reconhecimento da identidade de pessoas trans e travestis integrou a programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.
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