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Anderson havia sido acusado de um homicídio cometido por outra pessoa com o mesmo nome, segundo a Defensoria Pública de Pernambuco.
07 de outubro de 2025 às 21:32 - Atualizado às 21:33
Homem é libertado após meses preso por engano. Foto: Crysli Viana/DP Foto
A atuação conjunta dos Núcleos da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi decisiva para garantir a liberdade de Anderson Gabriel da Silva, de 25 anos, que passou dez meses preso injustamente por erro na identificação civil do verdadeiro acusado, que possuía o mesmo nome e o mesmo nome da mãe, em uma investigação de homicídio ocorrido na cidade de Goiana (PE).
O crime aconteceu na presença da irmã da vítima, que fez o reconhecimento fotográfico. Entretanto, a Polícia Civil realizou equivocadamente a identificação civil da pessoa acusada.
Com base nas informações fornecidas pela testemunha, o nome identificado pertencia a um pernambucano de Jaboatão dos Guararapes — trabalhador, sem antecedentes criminais e completamente alheio ao caso.
A partir desse erro, o processo seguiu, resultando na prisão preventiva de um homem inocente, que desde o início alegou não ter relação com o crime.
A Defensoria Pública atuou de forma coordenada entre diferentes núcleos. A família de Anderson procurou atendimento criminal no Núcleo de Jaboatão dos Guararapes, que identificou o equívoco e realizou o primeiro pedido de soltura em março deste ano, por meio do defensor público Geraldo Teixeira.
A situação foi então repassada à defensora pública Marina Joffily, que atua na área criminal em Goiana, onde o processo tramitava.
Mais uma vez, foi reforçado o gravíssimo erro ao longo do andamento processual, com diligências detalhadas que incluíram coleta e comparação de assinaturas, análise de documentos, registros fotográficos e audiovisuais — tudo para comprovar que o homem preso no COTEL era vítima de um erro de identificação civil.
Por fim, a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais foi indispensável. O atendimento ao custodiado foi realizado pela defensora pública Maria Cristina Ribeiro, vinculada à Subdefensoria de Execução Penal, que reforçou a importância da presença da Defensoria dentro dos presídios.
“Infelizmente, o caso não é isolado. Mesmo com o cadastro virtual de mandados de prisão e a realização de audiências de custódia, ainda encontramos pessoas presas por equívocos. Isso demonstra como a presença da Defensoria nas unidades prisionais é indispensável — não apenas para garantir assistência jurídica individual, mas também como forma de fiscalização democrática do sistema penal, essencial à proteção dos direitos humanos e à prevenção de arbitrariedades”, destacou Maria Cristina.
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