Políticas de Privacidade

Política de Privacidade – Portal de Prefeitura

Última atualização: [08/07/2025]

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Portal de Comunicação e Marketing Ltda. – Portal de Prefeitura coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nosso website.

Nos comprometemos a tratar suas informações de maneira ética, segura e transparente, conforme determina a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e as boas práticas internacionais de proteção de dados.

1. Coleta de Informações Pessoais

Coletamos dados pessoais apenas quando necessário e de forma adequada à finalidade prevista. Isso pode ocorrer quando você:

• Preenche formulários em nosso site;
• Entra em contato conosco por e-mail ou formulário;
• Se inscreve para receber newsletters ou notificações;
• Participa de pesquisas, promoções ou campanhas.

As informações coletadas podem incluir: nome, e-mail, telefone, cidade/estado, endereço IP e dados de navegação.

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são coletados para as seguintes finalidades:

• Fornecer serviços e conteúdos solicitados;
• Enviar comunicações (como newsletter, promoções e avisos);
• Aprimorar sua experiência no site;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.

Todos os dados são tratados com base em fundamentos legais, como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse, conforme o caso.

3. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para o funcionamento do site (ex.: servidores, sistemas de e-mail, ferramentas de marketing);
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Com parceiros ou afiliados, mediante seu consentimento.

Todos os fornecedores e parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a confidencialidade e segurança dos dados.

4. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou conforme obrigações legais. Após esse período, serão excluídos de forma segura, exceto em casos de obrigação legal ou legítimo interesse justificado.

5. Direitos dos Titulares

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência do tratamento;
• Acessar os dados tratados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar portabilidade ou anonimização dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@portaldeprefeitura.com.br.

6. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Isso inclui:

• Criptografia;
• Controle de acesso;
• Monitoramento de atividades suspeitas;
• Backup seguro.

7. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador para personalizar conteúdo, lembrar preferências e coletar informações de uso.

Tipos de cookies que usamos:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento do site;
• De desempenho (analytics): Coletam dados anônimos para análise de uso e melhoria do conteúdo;
• Funcionais: Lembram preferências e configurações;
• De publicidade: Apresentam anúncios relevantes com base nos seus interesses.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

8. Cookies de Terceiros

Utilizamos serviços de terceiros confiáveis, como:

• Google Analytics: Coleta dados sobre seu comportamento de navegação (tempo no site, páginas acessadas etc.);
• Google AdSense / DoubleClick: Exibe anúncios personalizados com base em seu histórico de navegação;
• Redes de afiliados: Monitoram conversões originadas por parceiros comerciais.

Esses serviços utilizam cookies próprios e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

Mais informações:

Política de Privacidade do Google

Configurações de anúncios do Google

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos que leia as políticas de cada site ao sair do nosso ambiente.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página. Caso sejam feitas alterações relevantes, notificaremos os usuários conforme exigido pela legislação.

11. Fale Conosco

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato:

Portal de Comunicação e Marketing Ltda. – Portal de Prefeitura
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, 2615, 7º andar, sala 706 – Ed. Empresarial Burle Marx, Boa Vista, Recife – PE, 50050-290
E-mail: contato@portaldeprefeitura.com.br