Passageiro é preso com 100 celulares em aeroporto de Foz do Iguaçu

Os aparelhos, em sua maioria iPhones 17 Pro Max, foram avaliados em mais de R$ 1 milhão e classificados como produtos de descaminho, por não terem a devida comprovação fiscal.

O passageiro identificado como responsável pelos itens recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde permanece à disposição da Justiça.

Como foi a apreensão

De acordo com a Polícia Federal, a prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização de rotina realizada diariamente no terminal, com foco em bagagens de passageiros em voos nacionais.

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Os agentes desconfiaram do volume de bagagens de uma família que embarcaria para São Paulo e, após entrevista inicial, decidiram abrir as nove malas para inspeção detalhada.

Dentro das malas foram encontrados aproximadamente 100 celulares da marca Apple, modelo iPhone 17 ou 17 Pro Max, todos sem qualquer documentação fiscal ou nota que comprovasse a origem lícita da carga.

Pelo valor de mercado dos aparelhos, a PF classificou a apreensão como uma carga milionária de eletrônicos, o que reforça a gravidade do caso e o potencial prejuízo aos cofres públicos.

Crime de descaminho e punições

O caso foi enquadrado como crime de descaminho, que ocorre quando mercadorias entram no país sem o pagamento dos devidos impostos, prática diferente do contrabando, que envolve produtos proibidos.

Nessa situação, o passageiro responde criminalmente pela internalização irregular dos celulares, ao mesmo tempo em que a carga apreendida é retida e pode ser posteriormente leiloada ou destinada a órgãos públicos.

O crime de descaminho prevê pena de reclusão que pode chegar a quatro anos, além de outras consequências administrativas e financeiras relacionadas à perda total das mercadorias.

As autoridades destacam que, mesmo quando os aparelhos são levados em voos domésticos, a falta de documentação fiscal é suficiente para caracterizar a infração e justificar a prisão em flagrante.

Por que 100 celulares chamam atenção

Levar uma quantidade tão elevada de smartphones de última geração em bagagem de mão ou despachada foge completamente ao padrão de uso pessoal esperado em viagens comerciais regulares.

Segundo a PF, situações como a desse passageiro com 100 celulares costumam estar ligadas a esquemas de revenda, em que os produtos entram no país sem impostos para serem comercializados com grande margem de lucro.

O fato de a família transportar nove malas repletas de eletrônicos reforçou a suspeita de que não se tratava de simples compras de viagem, mas de uma operação estruturada para burlar o controle aduaneiro.

Em operações recentes, apreensões envolvendo cerca de 100 celulares no mesmo aeroporto já tinham sido avaliadas em valores que ultrapassam R$ 1 milhão, o que mostra o impacto financeiro desse tipo de prática.

Fiscalização da PF em aeroportos

A Polícia Federal mantém equipes fixas em aeroportos estratégicos, como o de Foz do Iguaçu, justamente por se tratar de uma região de fronteira, com forte fluxo de mercadorias vindas de países vizinhos.

Essas ações incluem entrevistas rápidas com passageiros, análise de comportamento, conferência de volume de bagagem e uso de equipamentos de raio-x para detectar possíveis irregularidades em malas e mochilas.

O objetivo central é coibir o ingresso de produtos sem nota fiscal, como os casos envolvendo 100 celulares e outros eletrônicos de alto valor, além de combater o tráfico de drogas, armas e outros crimes conexos.

As autoridades ressaltam que a fiscalização é permanente e tende a ser intensificada em períodos de maior movimento, como férias e feriados prolongados, quando aumentam as tentativas de burlar o controle.

Riscos para quem tenta burlar a alfândega

Passageiros que tentam entrar no país com grandes quantidades de eletrônicos sem declarar correm o risco de perder todos os bens apreendidos e ainda responder criminalmente, como ocorreu neste episódio dos 100 celulares.

Além da possibilidade de prisão, o envolvido passa a responder a inquérito, pode ter o nome atrelado a processos na Justiça Federal e enfrenta dificuldades futuras em fiscalizações e viagens internacionais.

Especialistas em direito aduaneiro lembram que, mesmo quando a intenção é apenas revender os produtos em pequena escala, a lei não faz distinção e considera descaminho a entrada sem recolhimento de tributos.

A recomendação de autoridades e advogados é que qualquer compra de alto valor no exterior seja devidamente declarada, com nota fiscal e pagamento de impostos, para evitar situações como a que envolveu os 100 celulares em Foz do Iguaçu.

• Passageiro é preso com cerca de 100 celulares sem nota fiscal no aeroporto de Foz do Iguaçu.
• Carga de iPhones é avaliada em mais de R$ 1 milhão e enquadrada como crime de descaminho.
• Família levava nove malas com eletrônicos em voo que seguiria para São Paulo.
• PF reforça fiscalização em aeroportos de fronteira para coibir entrada de produtos irregulares.