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Denúncia apresentada pelo vereador Thiago Medina (PL) levou o Tribunal de Contas de Pernambuco a instaurar procedimento para apurar o caso.
05 de julho de 2026 às 14:02 - Atualizado às 14:12
Parque Eduardo Campos e símbolo do PSB Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) instaurou um procedimento para apurar a presença de um símbolo associado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Memorial Eduardo Campos, localizado no Recife. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles e tem como origem uma denúncia apresentada pelo vereador do Recife Thiago Medina (PL).
De acordo com a publicação, o caso envolve a utilização da tradicional pomba com ramo de oliveira, marca historicamente vinculada ao PSB, em uma das placas instaladas no memorial dedicado ao ex-governador Eduardo Campos.
Segundo o Metrópoles, o Tribunal de Contas comunicou oficialmente ao vereador que foi instaurado o Processo TC nº 26100824-9, por meio de uma Medida Cautelar, além da abertura de um Procedimento Interno de Fiscalização para aprofundar a análise dos fatos.
A comunicação foi feita em ofício assinado pelo diretor executivo de Controle Externo do TCE-PE, Fábio Pedrosa Barbosa.
Nesta etapa, o Tribunal irá avaliar as informações apresentadas na representação antes de decidir sobre eventuais providências. A abertura da apuração não representa, por si só, o reconhecimento de irregularidades.
Na representação, Thiago Medina sustenta que a utilização de um símbolo ligado a um partido político em um equipamento público pode contrariar os princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade e publicidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Ainda conforme o Metrópoles, a denúncia destaca que o memorial foi inaugurado durante a gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que também exercia a presidência nacional do partido naquele período.
Para o parlamentar, esse contexto reforça a necessidade de investigação sobre eventual utilização de patrimônio público para promoção político-partidária.
Entre os pedidos formulados pelo vereador estão a retirada do símbolo considerado partidário, a responsabilização dos agentes públicos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades, e o envio das conclusões da apuração ao Ministério Público de Pernambuco e ao Ministério Público Eleitoral.
Em declaração reproduzida pelo Metrópoles, Thiago Medina afirmou que a abertura do procedimento demonstra que a denúncia possui elementos suficientes para análise pelos órgãos de controle e defendeu que a administração pública deve observar rigorosamente o princípio da impessoalidade.
Até o momento, não há decisão definitiva do Tribunal sobre o mérito da denúncia. O caso segue em fase de instrução e análise pelo TCE-PE.
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