05 de outubro de 2024 às 08:11 - Atualizado às 08:45
Raquel Lyra e moradora de Brejo da Madre de Deus assinando contratos de regularização fundiária. Foto: Janaína Pepeu/SECOM
Os moradores da comunidade Boa Esperança, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, assinaram junto com a governadora Raquel Lyra, na sexta-feira, 4 de outubro, os primeiros contratos para a regularização fundiária de 650 casas. Do total de famílias beneficiadas, 130 também serão contempladas com melhorias habitacionais. Para dar início ao processo de regularização, foram investidos R$ 643,5 mil.
“Desde janeiro de 2023, já entregamos mais de 7 mil títulos de propriedade. Enquanto nos últimos quatro anos foram entregues 1,5 mil. A nossa meta é chegar até 2026 com 50 mil títulos de propriedade, urbana e rural, entregues em Pernambuco. Desta forma, garantimos o direito à propriedade, à herança, para que as pessoas que têm a sua casa tenham a certeza de que vão poder deixar para os seus filhos e também tenham o direito à venda e ao financiamento, garantindo mais cidadania às pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do Governo Federal, que tem como agente financeiro, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh).
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o Governo de Pernambuco conseguiu captar, através do Regmel, cerca de R$ 71 milhões, que vão viabilizar a entrega de 17 mil títulos de regularização em todas as regiões.
“Só seis estados do país conseguiram fazer esse trabalho. Além disso, o Governo do Estado também tem feito suas ações de regularização através da estatal Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart)”, enfatizou a titular da pasta.
A moradora Maria Rosicleide, de 42 anos, foi uma das beneficiadas com a regularização fundiária do seu lar.
“Eu moro em Boa Esperança há mais de 20 anos e tinha o desejo de ter a nossa propriedade com mais segurança, porque a gente construiu com tanto suor. Esse é um presente de Deus, estou muito feliz”, comemorou.
A etapa de melhoria habitacional atende 20% das famílias beneficiadas pela regularização fundiária, com um limite de R$ 22 mil por residência para reformas específicas, como construção de banheiro, novo cômodo, instalações elétricas e hidráulicas, entre outros. O valor total investido será de R$ 1,9 milhão.
“A preferência da governadora é que a empresa contratada utilize a mão de obra local. Isso aconteceu em Caruaru, com as entregas do Minha Casa, Minha Vida e agora acontece aqui”, ressaltou o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti.
Desde o início de 2023, a Cehab faz o levantamento cadastral em 31 municípios selecionados para o Regmel. Já estão em processo de regularização os imóveis de 700 famílias em Caruaru, outras 700 em Santa Cruz do Capibaribe e mais 700 em Santa Maria da Boa Vista. Bezerros terá 673 imóveis regularizados, Floresta e Itacuruba, 700, cada, e Cabo de Santo Agostinho com 300 escrituras.
Acompanharam a solenidade o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; os diretores-presidente da Cehab, Paulo Lira, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; e a secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher de Brejo da Madre de Deus, Sônia Catel.
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