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O projeto contempla tanto os docentes efetivos quanto os contratados, mantendo o mesmo índice de correção para as duas categorias.
02 de julho de 2026 às 09:45 - Atualizado às 09:46
Professores dando aula. Foto: Reprodução
O prefeito de Panelas, Ruben Lima, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 003/2026, que propõe um reajuste salarial de 5,4% para os professores efetivos e contratados da rede municipal de ensino. A proposta passa agora pela análise dos vereadores, que deverão discutir e votar o texto nas próximas sessões legislativas.
Caso seja aprovado pelo Legislativo, o reajuste beneficiará profissionais que atuam nas escolas da rede pública municipal. O projeto contempla tanto os professores efetivos quanto os contratados, mantendo o mesmo índice de correção para as duas categorias.
A iniciativa representa mais uma etapa do processo de definição da política salarial dos profissionais da educação no município e agora depende da tramitação na Câmara de Vereadores para avançar.
Com o envio do Projeto de Lei nº 003/2026, a responsabilidade pela continuidade da proposta passa a ser da Câmara Municipal de Panelas. Os vereadores deverão avaliar o conteúdo do texto antes da votação em plenário.
Durante esse período, o projeto poderá ser discutido nas comissões da Casa Legislativa e, posteriormente, levado para apreciação dos parlamentares. Somente após a aprovação da maioria dos vereadores a matéria poderá retornar ao Executivo para sanção.
Até o momento, a Prefeitura de Panelas informou apenas que o projeto foi encaminhado ao Legislativo e aguarda a análise dos parlamentares.
De acordo com a proposta apresentada pela Prefeitura de Panelas, o reajuste de 5,4% será destinado aos professores efetivos e também aos profissionais contratados que integram a rede municipal de ensino.
A medida alcança os educadores responsáveis pelas atividades desenvolvidas nas unidades escolares do município. Ao incluir as duas categorias, o projeto estabelece o mesmo percentual de reajuste para todos os profissionais contemplados.
A iniciativa faz parte das ações voltadas à remuneração dos servidores da educação municipal e depende da aprovação da Câmara para produzir efeitos.
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