Parque da Jaqueira. Foto: Divulgação
Uma reportagem publicada pelo site Marco Zero Conteúdo afirma que a Prefeitura do Recife poderá ampliar o modelo de concessão de parques públicos à iniciativa privada. Segundo a apuração do veículo, um processo administrativo em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) trata da estruturação de projetos voltados a futuras concessões de áreas de lazer da capital pernambucana.
De acordo com a publicação, o processo de número 39.001287/2025-14 possui acesso restrito e envolveria a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para desenvolver estudos técnicos relacionados ao modelo de concessão. Ainda segundo o site, esse tipo de contratação costuma anteceder processos licitatórios dessa natureza.
Conforme a reportagem, o Marco Zero Conteúdo procurou a Prefeitura do Recife para esclarecer quais parques estariam incluídos nos estudos. Em resposta, a administração municipal negou que existam projetos em andamento para novas concessões.
Em nota enviada ao veículo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (Sedul) informou que não há estudos em andamento sobre eventual concessão de parques municipais à iniciativa privada, nem entidade contratada para esse fim. A pasta também afirmou que não existem parques definidos, cronograma ou previsão para lançamento de qualquer processo de concessão.
Apesar da manifestação da Prefeitura, a reportagem informa que o processo administrativo começou a tramitar em junho de 2025 e registrou movimentações recentes no mês de março deste ano.
Segundo o Marco Zero Conteúdo, em resposta anterior obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento reconheceu que os parques que seriam objeto de estudo e demais documentos preparatórios seriam divulgados apenas após aprovação do órgão jurídico competente, sem informar quais áreas estariam sendo analisadas.
O modelo de concessão de parques públicos já é adotado no Recife. Atualmente, os parques da Jaqueira, Santana, Dona Lindu e Apipucos são administrados pela concessionária Viva Parques, após contrato firmado com a Prefeitura.
Ainda de acordo com a reportagem do Marco Zero Conteúdo, durante o leilão que definiu a concessionária, representantes da gestão municipal afirmaram que outros parques poderiam integrar futuras etapas do programa de concessões.
O veículo também informou que apresentou novos pedidos de acesso à informação para obter documentos relacionados ao processo e eventual contrato com a Fundação Getulio Vargas, caso ele tenha sido formalizado.
Até o momento, a posição oficial da Prefeitura do Recife permanece a de que não existem estudos em andamento nem previsão para novas concessões de parques públicos.
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