Prefeitura do Recife desapropria boxes no Mercado do Peixe para concessão à iniciativa privada

A decisão gerou preocupação entre comerciantes que atuam no local há décadas. Barraqueiros e peixeiros afirmam que os valores apresentados pela prefeitura do Recife para indenização são baixos e reclamam da falta de garantias sobre continuidade do trabalho após a intervenção.

Um dos comerciantes afetados é Valmir da Cruz, que trabalha há mais de 25 anos na área e diz ter recebido proposta de cerca de R$ 9 mil pela estrutura do seu negócio.

Somos filhos de pescadores e fundadores de Brasília Teimosa. Querem retirar a gente para colocar restaurantes de fora. Tem gente adoecendo sem saber onde vai trabalhar”, afirmou.

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Atualmente, 13 barraqueiros ocupam o entorno do Mercado do Peixe. A prefeitura propôs transferi-los para boxes no Pátio da Feira de Brasília Teimosa, localizado na Praça Abelardo Baltar. A alternativa, porém, não agradou aos trabalhadores.

João Henrique Rezende, que atua há 35 anos no local, questiona a viabilidade da mudança. Segundo ele, o espaço indicado não possui fluxo suficiente de clientes.

Lá fecha cedo e quase não tem movimento. Como vamos sobreviver vendendo petiscos?”, questionou o comerciante, que recebeu proposta de indenização de R$ 20 mil.

Os permissionários defendem que a revitalização seja feita com participação dos trabalhadores tradicionais da comunidade. Eles pedem espaço garantido no novo projeto turístico previsto para a área.

A insegurança também atinge comerciantes que atuam dentro do Mercado do Peixe. Diego Albuquerque, um dos 16 trabalhadores do interior do equipamento, afirma que ainda não há clareza sobre o futuro dos permissionários após a concessão.

“Quem está dentro do mercado não vai receber indenização. A gente não sabe se terá espaço para continuar trabalhando aqui”, relatou.

Segundo ele, por possuir também um box no entorno do mercado, foi apresentada uma proposta de R$ 57 mil, mas o valor não foi aceito.

Os comerciantes ainda afirmam que a prefeitura não informou quando os pagamentos das indenizações serão realizados. De acordo com os relatos, documentos chegaram a ser assinados, mas sem entrega de comprovantes ou detalhes sobre o cronograma do processo.

O projeto da Orla Parque prevê a concessão dos 11 km de orla do Recife à iniciativa privada por 25 anos. De acordo com a prefeitura, o novo Mercado do Peixe terá "grande porte" e será elaborado para se transformar em um novo polo cultural do Recife, "permitindo a integração dos usuários com a frente de água".

Para o novo equipamento, estão previstos uma praça de apresentação, 18 boxes de conveniência, 13 boxes gastronômicos e uma área de alimentação com terraço sombreado. A nova estrutura também contará com uma área técnica e parte administrativa de almoxarifado e vestiário, além de área de estacionamento.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife disse que os 16 permissionários que atuam no Mercado do Peixe terão "espaço garantido" no equipamento público revitalizado. Segundo a gestão municipal, a saída deles do local acontece para viabilizar as obras, que incluem a construção de "dois reservatórios de abastecimento de água" na área do atual mercado.

"Em relação aos 13 imóveis do entorno que passam por desapropriação, a gestão municipal esclarece que nenhum dos ocupantes possui titularidade formal sobre os imóveis. Por isso, cada um recebeu um valor fixo de R$ 9,7 mil a título de lucro cessante, acrescido de um valor variável referente às benfeitorias realizadas no local", diz o posicionamento.

De acordo com a prefeitura, as indenizações são calculadas individualmente, levando em conta fatores como documentação legal, área construída e melhorias feitas pelos ocupantes.