Advogados escolhidos pela OAB-PE. (Fotos: Divulgação)
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) elegeu, nesta terça-feira, 6 de outubro, os seis nomes que vão compor a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional.
A votação foi realizada pela primeira vez, de forma 100% on-line.
Ao todo, 14.836 advogados e advogadas participaram da eleição, que alcançou profissionais de diferentes regiões do Estado, do litoral ao Sertão.
Os seis candidatos mais votados foram Janielly Nunes, com 6.829 votos; Leonardo Oliveira, com 5.460; Diana Câmara, com 5.359; Isabela Lessa, com 4.759; Henrique Seixas, com 4.561; e Eliel Gomes, que recebeu 2.036 votos.
A eleição foi conduzida pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PE. A entidade destacou que o formato digital ampliou a possibilidade de participação dos profissionais da advocacia no processo de escolha.
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, avaliou que a eleição ocorreu dentro da expectativa da entidade e destacou a transparência e a rapidez do processo.
“Foi um processo limpo, justo, que contou com a participação de 14.836 advogados e advogadas do Cais ao Sertão de Pernambuco”, afirmou.
O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Bruno Baptista, também ressaltou o caráter inédito da votação digital. Segundo ele, a adoção do sistema 100% on-line permitiu ampliar o alcance da eleição para profissionais de todo o território pernambucano.
“Pela primeira vez na história da OAB Pernambuco, a votação foi 100% on-line, reforçando o alcance por todo o estado”, destacou.
Com o encerramento da votação, os seis nomes passam a integrar a lista sêxtupla que ainda precisa cumprir novas etapas antes da definição do próximo representante da advocacia no TJPE.
A lista formada pelos seis advogados e advogadas eleitos será submetida à homologação em uma sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. Somente após essa etapa, a relação será encaminhada à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Caberá ao TJPE analisar os seis nomes e selecionar três candidatos para formar a lista tríplice. Essa relação será posteriormente enviada à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a quem caberá escolher e nomear o novo desembargador ou desembargadora.
O processo segue o modelo estabelecido pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. O mecanismo reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação.
No caso da vaga destinada à advocacia no TJPE, a eleição realizada pela OAB-PE representa apenas a primeira etapa do processo. A definição do nome que ocupará o cargo ocorrerá somente após a formação da lista tríplice pelo tribunal e a escolha final pela governadora do Estado.
Dessa forma, os seis nomes escolhidos nesta terça-feira ainda passarão pelas demais fases previstas até que seja definido quem ocupará a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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