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Jaboatão: prefeitura inicia processo de regularização fundiária para famílias em Muribeca

A regularização permitirá que os moradores obtenham a escritura dos imóveis, valorizem seu patrimônio e tenham acesso a políticas públicas e serviços vinculados à habitação e à infraestrutura urbana.

Fernanda Diniz

10 de março de 2026 às 19:11   - Atualizado às 19:11

Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes. Foto: Divulgação

A noite da última segunda-feira (9) foi de esperança para centenas de famílias do Conjunto Muribeca, no Jaboatão dos Guararapes. Cerca de 700 moradores participaram da reunião de partida que marca o início das atividades de regularização fundiária na comunidade, dentro do Novo PAC, por meio da modalidade Periferia Viva, em parceria com o Governo Federal.

O encontro aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes e reuniu moradores, técnicos da prefeitura e representantes da entidade responsável pela execução do projeto.

A iniciativa faz parte do esforço da Prefeitura do Jaboatão para garantir segurança jurídica às famílias que vivem há anos na região e ainda não possuem a documentação oficial de suas casas.

A regularização permitirá que os moradores obtenham a escritura dos imóveis, valorizem seu patrimônio e tenham acesso a políticas públicas e serviços vinculados à habitação e à infraestrutura urbana. Programas de regularização fundiária como esse têm justamente o objetivo de assegurar o direito à moradia e integrar áreas urbanas ao ordenamento legal da cidade.

O prefeito Mano Medeiros reforçou que a regularização fundiária tem sido tratada como prioridade pela gestão municipal, por representar dignidade e segurança para as famílias.

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“Regularizar a casa de uma família é garantir tranquilidade e cidadania. Muitas pessoas construíram suas histórias nesses lugares, criaram seus filhos e esperaram por muitos anos por esse momento. Nosso compromisso é trabalhar para que cada morador tenha o direito de dizer com orgulho que agora essa casa é minha”, destacou.

Durante a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Francisco Papaleo, explicou aos moradores como será o início do processo e destacou a importância da participação da comunidade em cada etapa.

“Essa reunião de partida é justamente para conversar com os moradores e explicar como vai funcionar o processo de regularização de aproximadamente 700 unidades habitacionais aqui em Muribeca. É uma parceria da Prefeitura do Jaboatão com o Governo Federal, dentro de um dos programas mais importantes da gestão. Afinal, quem não quer ter a sua casa regularizada, poder dormir tranquilo e ter a certeza de que aquele teto é seu?”, afirmou.

Papaleo também destacou que a área da Muribeca é uma das maiores contempladas pelo programa no município.

“Estamos falando de uma das regiões com maior número de unidades habitacionais do Jaboatão. Depois daqui, outras áreas também serão contempladas, porque a orientação da gestão é garantir que quem já mora há muitos anos nessas casas possa finalmente ter a propriedade regularizada”, acrescentou.

Para quem vive há décadas na comunidade, a expectativa é grande. A moradora Maria José, que participou da reunião, contou que a regularização representa a realização de um sonho antigo.

“A gente mora aqui há muitos anos, criou os filhos dentro dessa casa, mas sempre faltava o documento. Quando a gente escuta que vai sair a escritura, dá um alívio grande. É uma segurança que a gente passa a ter para o futuro da família”, disse.

Nesta etapa inicial, o projeto prevê a regularização de 700 unidades habitacionais na Muribeca. A ação integra um projeto mais amplo aprovado para o município, que contempla 1.674 imóveis a serem regularizados no Jaboatão dos Guararapes.

A execução das atividades ficará a cargo do Instituto CITECH, entidade responsável pelos levantamentos técnicos, cadastramento das famílias e acompanhamento jurídico necessário para a emissão dos títulos de propriedade.

Nos últimos anos, a política de regularização fundiária tem avançado no município. Somente em 2025, a Prefeitura do Jaboatão entregou 262 títulos de propriedade a famílias de diferentes comunidades, além de manter centenas de processos em andamento e novas entregas previstas para os próximos meses.

 

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