Governo Raquel Lyra entrega 140 títulos de regularização fundiária em Igarassu

“Temos a alegria de poder, na Vila Saramandaia, entregar 140 títulos de propriedade para pessoas que receberam suas casas da antiga Cohab, lá nos idos de 1975. Agora, temos a alegria de, através do programa Morar Bem Pernambuco, entregar o título de propriedade, a escritura no cartório. Eu vi aqui muita gente que passou a sua vida inteira esperando pela segurança da sua casa e agora pode celebrar essa conquista”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desde 2023, a Perpart — estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) — já conseguiu regularizar e registrar em cartório mais de 10 mil imóveis em todo o Estado. A empresa tem mais de 40 mil títulos em andamento.

"A habitação popular vai além da injeção de dinheiro na construção de novas casas. A regularização fundiária é importante no nosso esforço de reduzir o déficit habitacional, pois permite que as famílias beneficiadas tenham segurança. Com a escritura de suas casas, essas pessoas passam a ter o conforto de saber que ninguém vai mandá-las sair de seus lares", destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

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O trabalho de regularização fundiária é feito em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref-Moradia Legal), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que promove uma capacitação voltada para os municípios e cartórios com informações para que o processo aconteça mais rapidamente.

“Estamos no tribunal para dar todo o suporte ao município em relação às dúvidas ou questionamentos e temos a parceria com os cartórios para ajudar quem precisa desse auxílio. É um processo importante, porque costumamos dizer que o título, de fato, é o que faz você ser o dono da sua casa. A gente está muito feliz que o Governo do Estado esteja dando tanta ênfase à regularização fundiária, porque isso é muito importante para o Estado”, explicou Ludmylla Belchior, representante do TJPE.

“Um dia importante para Igarassu e para a Vila Saramandaia. Temos uma estimativa de 207 famílias na comunidade. Fizemos um trabalho de campo, cadastrando as famílias e hoje foi o grande dia das famílias, de fato, virarem donas dos imóveis. Essas famílias moram há décadas no local e não tinham o direito de propriedade desses imóveis. Então, a partir de agora esses imóveis passam a valer mais, e as pessoas ganham segurança jurídica”, reforçou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Sonho realizado

Os trabalhos de regularização fundiária na cidade de Igarassu começaram em 2024. Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica (ACT) com a prefeitura do município.

“A Vila Saramandaia está festa recebendo esses títulos de propriedades, também muito esperado. Olha o tempo que eles sonham com isso, e hoje eles estão de posse de vitória, recebendo de verdade, de fato, o direito do documento e com isso a legalidade da sua propriedade”, pontuou a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. 

Maria Ismínia Calado, de 73 anos, relembrou o momento em que recebeu as chaves da casa, quando tinha 23 anos.

“Todo brasileiro tem esse sonho de conquistar a casa própria. Eu, jovem, brasileira, 23 anos, fui contemplada naquele sorteio. Agradeço ao Governo do Estado e à Prefeitura de Igarassu, que hoje nos dão esse presente de Páscoa. Quantas caminhadas fizemos à procura deste documento? E hoje estamos recebendo aqui, nesse ato emocionante, o nosso sentimento é de gratidão em nome dos moradores”, festejou.

Também estiveram presente o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão, o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas, Carlos Braga, e o presidente da Câmara de Vereadores de Igarassu, Maguila.