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A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza instituições de todo o país para acelerar ações de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
26 de maio de 2026 às 17:32 - Atualizado em 27 de maio de 2026 às 16:40
Semana Solo Seguro. (Foto: Divulgação)
Entre os dias 25 e 29 de maio, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), participa da Semana Solo Seguro 2026.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza instituições de todo o país para acelerar ações de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Durante a programação, a Companhia realizará a entrega histórica de mais de 3 mil títulos de propriedade em municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão pernambucano, beneficiando milhares de famílias com segurança jurídica e acesso formal à moradia.
O quantitativo representa, em apenas uma semana de mobilização, o dobro de todos os títulos entregues durante a gestão anterior do Governo do Estado de Pernambuco (2019–2022).
As ações acontecerão nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Garanhuns e Cabrobó, contemplando mais de 20 núcleos habitacionais e comunidades urbanas consolidadas.
Um dos destaques da programação será a entrega de 295 títulos no município de Bezerros, marcada para o dia 28 de maio.
A ação contempla o PAC Bezerros, apontado como o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Regularização Fundiária concluído no Brasil, e contará com a presença de representante do Ministério das Cidades, reforçando a integração entre os governos estadual e federal.
A abertura oficial da Semana Solo Seguro em Pernambuco ocorreu no dia 25 de maio, às 14h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Governo do Estado e instituições parceiras.
Estarão presentes no evento a Governadora Raquel Lyra, a Vice-Governadora Priscila Krause e o Presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Na ocasião, foi anunciado oficialmente o volume de entregas programadas para o Estado.
Para o Diretor-Presidente da Perpart, Francisco Amaral, a ação representa mais do que a entrega de documentos.
“Cada título entregue representa dignidade, segurança e pertencimento para milhares de famílias pernambucanas. A regularização fundiária transforma vidas, fortalece comunidades e garante às pessoas o direito pleno à moradia”, destacou.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a importância da iniciativa para a política habitacional do Estado.
“A Semana Solo Seguro reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção da cidadania e da segurança jurídica da população. A regularização fundiária é uma ferramenta essencial de inclusão social e desenvolvimento urbano”, afirmou.
A Regularização Fundiária de Interesse Social é um conjunto de ações realizadas pelo poder público para garantir que famílias que vivem há muitos anos em imóveis ou comunidades em territórios de propriedade do Estado passem a ter oficialmente o direito legal sobre suas moradias.
Na prática, isso significa transformar, junto aos cartórios, uma casa que antes existia apenas “de fato” em uma propriedade reconhecida juridicamente, por meio da entrega do título de propriedade.
A Perpart é responsável pela execução de ações de Regularização Fundiária de Interesse Social em Pernambuco e já realizou a entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade em todo o Estado desde 2023.
Além de trazer mais segurança para as famílias, a regularização facilita o acesso a direitos, valoriza os imóveis, contribui para o ordenamento das cidades e ajuda a garantir mais dignidade e estabilidade para milhares de pessoas.
A programação da Semana Solo Seguro 2026 contará com entregas simultâneas ao longo da semana, envolvendo equipes técnicas da Perpart, gestores municipais e representantes do Governo do Estado.
A Companhia realizará o trabalho em duas etapas, com a entrega inicial de 1.974 títulos até o dia 29 de maio e mais 1.035 nas semanas subsequentes.
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