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Entre os atendimentos oferecidos está a solicitação e o encaminhamento para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
24 de agosto de 2026 às 21:57 - Atualizado às 21:57
Programa Balcão de Direitos em Pernambuco. (Foto: Divulgação)
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), ampliou as ações itinerantes do Balcão de Direitos entre os dias 22 e 29 de agosto.
A iniciativa leva serviços gratuitos de documentação civil a diferentes municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão.
Entre os atendimentos oferecidos está a solicitação e o encaminhamento para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
As equipes também prestam orientações sobre averbações e outros procedimentos necessários para regularizar documentos civis.
A iniciativa busca aproximar os serviços públicos de pessoas que encontram dificuldades para se deslocar ou acessar documentação básica. A estratégia também integra as ações de enfrentamento ao sub-registro civil em Pernambuco.
Em 2026, o programa já ultrapassou a marca de 16 mil atendimentos. Entre janeiro e maio, foram registrados 13.116 serviços prestados. Em junho, o número chegou a 1.468 atendimentos e, em julho, outras 1.854 pessoas foram atendidas.
De acordo com a gestora do Balcão de Direitos, Karlone Barroca, a descentralização dos serviços é uma das principais estratégias do programa para facilitar o acesso da população à documentação civil.
“O Balcão de Direitos tem como missão garantir que nenhum pernambucano fique à margem da cidadania por falta de documentação básica. Os números demonstram a importância de levar o Estado até onde as pessoas estão, seja na Região Metropolitana ou no interior. Além da solicitação de certidões, nossas equipes também estão disponíveis para orientar a população sobre os procedimentos necessários para regularizar a documentação civil”, destacou Karlone.
Além das ações itinerantes, também é possível procurar o Balcão de Direitos Fixo, localizado na Rua do Bom Jesus, nº 94, no Bairro do Recife.
No local, a população encontra gratuitamente serviços como orientação para registro tardio e retificação de registro civil, além de outros procedimentos relacionados à documentação.
A iniciativa atende pessoas que precisam regularizar registros ou obter documentos necessários para diferentes situações da vida civil. A orientação das equipes também permite que o cidadão saiba quais etapas devem ser seguidas em cada caso.
CCJ Jordão — Rua Sertânia, nº 199, União de Moradores do Jordão.
Rua Professor José Félix da Silva, nº 256, Lote 56, Muribequinha.
Conselho de Moradores de Caetés II — Rua 31, nº 06, Caetés II.
Escola Municipal Serafim Pessoa de Melo.
Rua Cachoeira, Afrânio-PE.
Avenida Teonilo Silvestre — SEPD.
Rua José Domingos de Macedo.
Rua Manoel de Andrade Santos, nº 120, bairro São Pedro.
Avenida Pacheco Leite Filho.
Para solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito ou iniciar um processo de averbação, é recomendável apresentar um documento oficial com foto, como RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou informar o número do CPF.
Também é indicada a apresentação de uma cópia da certidão antiga, caso o cidadão ainda tenha o documento.
Quem não possui a certidão anterior deve levar o máximo possível de informações sobre o registro original. Entre os dados recomendados estão o nome completo, a data de nascimento, casamento ou óbito, o município e o nome do cartório onde o registro foi realizado.
Com os atendimentos itinerantes, o Balcão de Direitos amplia o acesso a esses serviços em diferentes regiões de Pernambuco e busca reduzir as dificuldades enfrentadas por pessoas que precisam regularizar a documentação civil.
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