FPM: ESTIMATIVA populacional do IBGE impacta REPASSES em Pernambuco, diz Amupe; SAIBA COMO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os municípios brasileiros, que afetará os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2025.

A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado no dia, 29 de agosto.

De acordo com um estudo técnico da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 23% dos municípios pernambucanos irão receber mais recursos devido ao aumento populacional.

Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Cidades como Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru, Petrolina e Olinda estão entre as que terão um aumento no repasse. Por outro lado, 10,9% dos municípios, como Itacuruba, Ingazeira, Betânia, Calumbi e Granito, perderão recursos devido à redução populacional.

Pernambuco apresentou um crescimento populacional de 5,3% desde o Censo Demográfico de 2022, alcançando 9,5 milhões de habitantes. Manari, no Sertão, foi o município que mais cresceu, com um aumento de 12,7%, enquanto Pombos, no Agreste, teve o menor crescimento, de apenas 2,9%.

Leia Também

Dados

IBGE: Brasil atinge 212,6 MILHÕES de HABITANTES em 2024; veja locais mais populosos

Essas variações populacionais influenciam diretamente os coeficientes de FPM, que são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada de cada município.

Com a Lei Complementar nº 198/2022, os coeficientes dos municípios que perderiam recursos foram “congelados”, com uma redução gradual de 10% ao ano, permitindo uma transição mais suave para os municípios afetados.

Por exemplo, Aliança, na Zona da Mata Norte, que inicialmente perdeu população e teve seu coeficiente reduzido de 1.8 para 1.6, retornou ao coeficiente de 1.8 com a nova estimativa populacional.

Nos últimos anos, os municípios também se beneficiaram de um repasse extra de 1% do FPM, uma conquista da luta municipalista por uma distribuição de receita mais equitativa. Este adicional tem sido fundamental para complementar o orçamento municipal, especialmente em períodos de crise econômica.

Associação Municipalista de Pernambuco