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Empresas de ônibus são notificadas após denúncia de falta de passagens gratuitas para 2° Turno em Pernambuco

A prática, caso seja confirmada, descumpre o decreto estadual que garante transporte intermunicipal gratuito aos eleitores.

Romildo Lacerda

24 de outubro de 2026 às 09:00   - Atualizado às 09:01

TIP Recife, Terminal Integrado de Passageiros

TIP Recife, Terminal Integrado de Passageiros Foto: Semobi/Divulgação

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) notificou empresas de ônibus que operam em Pernambuco após receber uma denúncia de que rodoviárias estariam se recusando a emitir passagens gratuitas para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25).

A prática, caso seja confirmada, descumpre o decreto estadual que garante transporte intermunicipal gratuito aos eleitores.

A gratuidade foi anunciada na quarta-feira (21) pela governadora Raquel Lyra (PSD).

A denúncia foi apresentada na sexta-feira (23) pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, por meio de uma representação encaminhada à EPTI e à Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

Segundo a federação, uma das empresas que estaria descumprindo a determinação é a Auto Viação Progresso.

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Empresas podem sofrer sanções

Em nota, a EPTI informou que notificou as empresas pela segunda vez para garantir o cumprimento do decreto, seguindo uma recomendação do Ministério Público.

O órgão também afirmou que as companhias poderão sofrer sanções caso seja comprovado o descumprimento da norma.

Na representação, a federação afirma que as empresas estariam recusando a emissão dos bilhetes justamente no início do prazo previsto para a distribuição das passagens.

Segundo o documento, a situação pode prejudicar o deslocamento dos eleitores, principalmente daqueles que vivem no interior do estado, nas regiões da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão.

A organização partidária também questiona a atuação dos órgãos estaduais na fiscalização do serviço.

Por isso, solicitou que a EPTI e a Semobi adotem providências para garantir a emissão imediata dos bilhetes gratuitos e apliquem as medidas necessárias para assegurar o cumprimento do decreto, incluindo, se necessário, o apoio das forças policiais.

Como funciona a gratuidade no segundo turno

A oferta de transporte gratuito foi confirmada pelo governo estadual após uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a disponibilização do serviço em frequência compatível com a dos dias úteis.

No Grande Recife, a frota de ônibus prevista para este domingo será equivalente à utilizada durante a semana. Ao todo, 396 linhas estarão em operação, com as catracas liberadas das 4h às 19h30.

A gratuidade também será oferecida aos passageiros do Metrô do Recife.

No transporte intermunicipal, os eleitores devem procurar as empresas responsáveis pelos itinerários até a cidade onde fica o local de votação para solicitar os bilhetes gratuitos.

Conforme o decreto estadual, a emissão das passagens deve ocorrer com antecedência de 48 horas, a partir da 0h da sexta-feira (23).

Para utilizar o benefício na ida à seção eleitoral, é necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título, acompanhado de um documento oficial com foto.

No retorno, o passageiro deverá mostrar o comprovante de votação, o bilhete gratuito utilizado na ida e o documento de identificação.

O destino da viagem deve ser o município onde o eleitor vota ou uma cidade vizinha, caso não exista uma linha direta para o local de votação.

As regras de validade das passagens variam de acordo com a região. Na Zona da Mata e no Agreste, os bilhetes poderão ser utilizados somente no domingo (25).

Já no Sertão, a viagem de ida poderá ocorrer a partir das 18h do sábado (24), com retorno permitido até as 21h do domingo.

Denúncias também foram feitas no primeiro turno

As reclamações sobre o transporte público durante as eleições não são recentes.

Na semana passada, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e à Defensoria Pública da União (DPU) sobre possíveis irregularidades registradas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Segundo a entidade, não houve oferta de transporte intermunicipal gratuito para os eleitores.

No Grande Recife, embora a gratuidade tenha sido disponibilizada, denúncias apontaram redução na quantidade de ônibus em circulação, dificultando o deslocamento dos passageiros.

Pedro Josephi, um dos autores da denúncia, afirmou que a oferta insuficiente de veículos pode ter contribuído para o elevado número de abstenções, especialmente em áreas mais afastadas dos principais centros de circulação.

Dados do TRE-PE indicam que 1.311.753 eleitores deixaram de votar no primeiro turno em Pernambuco, o equivalente a 18,18% do eleitorado apto.

Naquele domingo, também foram relatadas dificuldades nas seções eleitorais, como filas extensas, demora no atendimento e falta de estrutura adequada.

Em alguns locais, eleitores chegaram a esperar quase duas horas para registrar o voto.

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