TIP Recife, Terminal Integrado de Passageiros Foto: Semobi/Divulgação
A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) notificou empresas de ônibus que operam em Pernambuco após receber uma denúncia de que rodoviárias estariam se recusando a emitir passagens gratuitas para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25).
A prática, caso seja confirmada, descumpre o decreto estadual que garante transporte intermunicipal gratuito aos eleitores.
A gratuidade foi anunciada na quarta-feira (21) pela governadora Raquel Lyra (PSD).
A denúncia foi apresentada na sexta-feira (23) pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, por meio de uma representação encaminhada à EPTI e à Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).
Segundo a federação, uma das empresas que estaria descumprindo a determinação é a Auto Viação Progresso.
Em nota, a EPTI informou que notificou as empresas pela segunda vez para garantir o cumprimento do decreto, seguindo uma recomendação do Ministério Público.
O órgão também afirmou que as companhias poderão sofrer sanções caso seja comprovado o descumprimento da norma.
Na representação, a federação afirma que as empresas estariam recusando a emissão dos bilhetes justamente no início do prazo previsto para a distribuição das passagens.
Segundo o documento, a situação pode prejudicar o deslocamento dos eleitores, principalmente daqueles que vivem no interior do estado, nas regiões da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão.
A organização partidária também questiona a atuação dos órgãos estaduais na fiscalização do serviço.
Por isso, solicitou que a EPTI e a Semobi adotem providências para garantir a emissão imediata dos bilhetes gratuitos e apliquem as medidas necessárias para assegurar o cumprimento do decreto, incluindo, se necessário, o apoio das forças policiais.
A oferta de transporte gratuito foi confirmada pelo governo estadual após uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a disponibilização do serviço em frequência compatível com a dos dias úteis.
No Grande Recife, a frota de ônibus prevista para este domingo será equivalente à utilizada durante a semana. Ao todo, 396 linhas estarão em operação, com as catracas liberadas das 4h às 19h30.
A gratuidade também será oferecida aos passageiros do Metrô do Recife.
No transporte intermunicipal, os eleitores devem procurar as empresas responsáveis pelos itinerários até a cidade onde fica o local de votação para solicitar os bilhetes gratuitos.
Conforme o decreto estadual, a emissão das passagens deve ocorrer com antecedência de 48 horas, a partir da 0h da sexta-feira (23).
Para utilizar o benefício na ida à seção eleitoral, é necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título, acompanhado de um documento oficial com foto.
No retorno, o passageiro deverá mostrar o comprovante de votação, o bilhete gratuito utilizado na ida e o documento de identificação.
O destino da viagem deve ser o município onde o eleitor vota ou uma cidade vizinha, caso não exista uma linha direta para o local de votação.
As regras de validade das passagens variam de acordo com a região. Na Zona da Mata e no Agreste, os bilhetes poderão ser utilizados somente no domingo (25).
Já no Sertão, a viagem de ida poderá ocorrer a partir das 18h do sábado (24), com retorno permitido até as 21h do domingo.
As reclamações sobre o transporte público durante as eleições não são recentes.
Na semana passada, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e à Defensoria Pública da União (DPU) sobre possíveis irregularidades registradas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Segundo a entidade, não houve oferta de transporte intermunicipal gratuito para os eleitores.
No Grande Recife, embora a gratuidade tenha sido disponibilizada, denúncias apontaram redução na quantidade de ônibus em circulação, dificultando o deslocamento dos passageiros.
Pedro Josephi, um dos autores da denúncia, afirmou que a oferta insuficiente de veículos pode ter contribuído para o elevado número de abstenções, especialmente em áreas mais afastadas dos principais centros de circulação.
Dados do TRE-PE indicam que 1.311.753 eleitores deixaram de votar no primeiro turno em Pernambuco, o equivalente a 18,18% do eleitorado apto.
Naquele domingo, também foram relatadas dificuldades nas seções eleitorais, como filas extensas, demora no atendimento e falta de estrutura adequada.
Em alguns locais, eleitores chegaram a esperar quase duas horas para registrar o voto.
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