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A comenda é concedida pelo tribunal como forma de reconhecer personalidades que tenham contribuído de maneira relevante para a Justiça e para o desenvolvimento do pensamento jurídico.
03 de setembro de 2026 às 17:06 - Atualizado às 17:06
Eduardo da Fonte. (Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura)
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), presidente estadual da Federação União Progressista, será homenageado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda.
A solenidade de entrega da honraria está marcada para o dia 16 de setembro, às 14h, no Salão do Pleno da Corte, no Recife.
Considerada a mais alta honraria concedida pelo TRF5, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda é destinada a autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes à Justiça ou que tenham se destacado pelos estudos do Direito e pela atuação junto à Justiça Federal.
A homenagem a Eduardo da Fonte reconhece, segundo a organização da solenidade, sua atuação em pautas relacionadas ao fortalecimento das instituições e à defesa dos interesses da sociedade.
Criada em 1990, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda recebeu o nome do jurista, escritor e filósofo alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado um dos mais importantes estudiosos do Direito no Brasil.
A comenda é concedida pelo TRF5 como forma de reconhecer personalidades que tenham contribuído de maneira relevante para a Justiça e para o desenvolvimento do pensamento jurídico.
O convite para a solenidade foi assinado pelo presidente do TRF5 e presidente de honra do Conselho da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, desembargador federal Francisco Roberto Machado.
A cerimônia deverá reunir magistrados, autoridades, representantes do meio jurídico e convidados para a entrega da medalha ao parlamentar.
Ao comentar a homenagem, Eduardo da Fonte afirmou receber a distinção com gratidão e destacou a responsabilidade associada ao reconhecimento concedido pelo Tribunal Regional Federal.
“Receber a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda é uma honra que recebo com muita gratidão e, acima de tudo, com um profundo senso de responsabilidade”, afirmou o deputado.
Segundo Eduardo, a homenagem representa também um reconhecimento ao compromisso com as instituições brasileiras e com o Estado Democrático de Direito.
“Essa homenagem, concedida pelo TRF5, representa o reconhecimento de uma instituição de grande relevância para a Justiça brasileira e reforça o compromisso que sempre tive com o respeito às instituições, ao Estado Democrático de Direito e à construção de um país mais justo”, acrescentou.
A entrega da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda ocorrerá no Salão do Pleno do TRF5, no Recife, a partir das 14h do dia 16 de setembro.
A homenagem coloca Eduardo da Fonte entre as personalidades reconhecidas pela Corte por sua atuação considerada relevante para o fortalecimento das instituições e para temas ligados à Justiça e aos interesses da sociedade.
A Ordem do Mérito Pontes de Miranda possui diferentes graus de distinção e, ao longo de sua existência, tornou-se uma das principais formas de reconhecimento institucional concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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