Divulgado resultado final de edital que destina R$ 6 milhões em projetos para pessoas com deficiência em Pernambuco

O edital busca fortalecer ações que contribuam para a inclusão social, a garantia de direitos e a prevenção de situações de violência e violações de direitos contra pessoas com deficiência. Entre as iniciativas contempladas estão projetos voltados ao fortalecimento dos vínculos comunitários, ao apoio a familiares e cuidadores e à ampliação da proteção e da participação social desse público, com atuação direta nos territórios pernambucanos.

A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido na primeira edição do chamamento público do Pernambuco Acessível, realizada em 2025, que estabeleceu uma frente de parceria entre o Governo do Estado e as organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de inclusão.

Próximos passos

Com a divulgação do resultado definitivo, tem início a fase de celebração das parcerias. As organizações classificadas terão cinco dias úteis para enviar a documentação exigida. Em seguida, a Comissão de Seleção terá 20 dias úteis para analisar o material. Se houver necessidade, as entidades terão mais cinco dias úteis para ajustar o Plano de Trabalho e regularizar pendências. Concluída essa etapa, o processo segue para parecer técnico, parecer jurídico e autorização da celebração, que levam até 20 dias úteis. Só então ocorre a assinatura do Termo de Fomento, e o extrato do instrumento será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no prazo de 30 dias úteis.

Onde consultar o resultado

O resultado definitivo e os documentos referentes ao edital estão disponíveis no site oficial da SJDH (sjdh.pe.gov.br), na seção Chamamentos Públicos, no link: https://sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_96206776_GOVPE___Boletim.pdf. Em caso de dúvidas, as organizações podem entrar em contato pelo e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.

Pernambuco Acessível

Lançado em 2025, o Pernambuco Acessível é o programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência. Com investimento superior a R$ 400 milhões, reúne ações de diferentes áreas do Governo de Pernambuco para ampliar a autonomia, a qualidade de vida, a proteção e a garantia de direitos desse público e de suas famílias. No âmbito da SJDH, o programa é desenvolvido por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), que tem entre suas estratégias o fortalecimento das organizações da sociedade civil.