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Fiscalização constatou ausência de diretor técnico, falhas estruturais e carência de equipamentos básicos; órgão alerta para riscos à segurança de gestantes e recém-nascidos.
27 de outubro de 2025 às 14:53 - Atualizado às 15:30
Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral Foto: Divulgação
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) identificou irregularidades graves na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizada no Cabo de Santo Agostinho, durante vistoria realizada em 29 de setembro de 2025. O relatório nº 1158/2025, assinado pelo médico fiscal Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto (CRM-PE 10589), foi motivado por uma denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e por solicitação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).
A inspeção, realizada sem aviso prévio, revelou que a unidade não possui diretor técnico médico, requisito obrigatório para o funcionamento de qualquer serviço de saúde segundo o Decreto Federal nº 20.931/1932. O último responsável, Dr. Carlos Alberto Anez Bello, havia pedido demissão em fevereiro e, até a data da vistoria, nenhum substituto havia sido nomeado.
O relatório do Cremepe aponta ainda que a maternidade funciona 24 horas por dia, realizando atendimentos de obstetrícia, mastologia e ultrassonografia, mas sem Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) e sem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) — estruturas obrigatórias para unidades com centro cirúrgico.
A fiscalização também registrou problemas de infraestrutura, como infiltrações, trincas e climatização inadequada no centro cirúrgico, onde a temperatura foi descrita como “elevada e desconfortável”. Além disso, faltam comissões obrigatórias de Controle de Infecção, Ética Médica, Revisão de Óbitos e Segurança do Paciente.
Na área de urgência e emergência, a situação é considerada crítica. Faltam desfibrilador, oxímetro, aspirador de secreções e fonte de oxigênio, além de medicamentos essenciais para estabilizar pacientes graves — irregularidades que ferem normas do Conselho Federal de Medicina e da Anvisa.
Outro ponto grave é a acumulação de funções pelos médicos plantonistas, que precisam atender emergências, pacientes internados e transferências simultaneamente, em desacordo com as normas de segurança assistencial. Em janeiro de 2025, a unidade realizou 845 atendimentos obstétricos, incluindo 44 partos e 53 internações, mas sem equipe exclusiva para pacientes internadas.
Entre as recomendações, o Cremepe exige a regularização imediata da direção técnica, melhorias estruturais e de climatização, criação das comissões obrigatórias e fornecimento de insumos e medicamentos emergenciais. O órgão alerta que a continuidade do funcionamento nessas condições coloca em risco a segurança de gestantes e recém-nascidos, violando o Código de Ética Médica e as normas da Anvisa.
Em nota oficial, o Cremepe informou que aguarda resposta da gestão da maternidade às notificações feitas nas fiscalizações realizadas em fevereiro e setembro de 2025. Os relatórios completos podem ser consultados no portal do Conselho, nos seguintes links:
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