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Mas como essas instituições operam, e por que são fundamentais no combate à corrupção?
14 de agosto de 2025 às 14:25 - Atualizado às 14:43
Operação do MPPE com o GAECO Foto: Divulgação/ MPPE
Em tempos de desconfiança crescente nas instituições, a atuação firme de grupos especializados no combate ao crime organizado — como o Gaeco — e de órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) tem sido essencial para expor esquemas de corrupção e proteger os cofres públicos.
A mais recente operação do Gaeco do MPPE, deflagrada no dia 14 de agosto, exemplifica essa atuação. A ofensiva desarticulou um grupo criminoso suspeito de desviar mais de R$ 500 milhões por meio de fraudes em licitações e contratos de manutenção predial em Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é uma força-tarefa dentro dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal. Seu papel é investigar crimes complexos, como corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, organização criminosa e tráfico de influência.
No caso recente em Pernambuco, o Gaeco foi responsável por reunir provas, solicitar mandados judiciais, coordenar a operação interestadual e, agora, conduzir as denúncias contra os envolvidos. Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três estados, com a participação de cerca de 150 agentes públicos.
Como representante da sociedade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem a função de zelar pelo cumprimento das leis, proteger o patrimônio público e promover a responsabilização de agentes públicos e privados que agem contra o interesse coletivo.
Além do Gaeco, o MPPE atua por meio de suas promotorias, como a 29ª Promotoria de Justiça Criminal do Recife, que também participa da operação. O MPPE pode propor ações civis públicas por improbidade administrativa, pedir a suspensão de contratos e acompanhar a reparação do dano causado ao erário.
Em nível federal, órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) exercem papéis complementares:
TCU: julga as contas dos gestores públicos federais, aponta irregularidades e aplica sanções administrativas.
CGU: atua como órgão de controle interno do governo federal, realizando auditorias, apurações disciplinares e ações de integridade.
Nos casos de “barriga de aluguel” em atas de registro de preços, como o investigado pelo Gaeco-PE, o TCU já havia emitido alertas sobre a ilegalidade da prática quando usada para fraudar licitações e permitir contratações irregulares.
O combate à corrupção exige ações coordenadas e técnicas especializadas. Em muitos casos, os esquemas são sofisticados, com empresas de fachada, documentos forjados, contratos direcionados e até mesmo envolvimento de servidores públicos e agentes políticos.
A atuação integrada entre o Gaeco, MPPE, TCU, CGU e polícias civis e militares torna possível:
Embora essas instituições sejam fundamentais, a sociedade civil também é parte importante no combate à corrupção. O acesso a portais da transparência, a possibilidade de denunciar irregularidades e o acompanhamento de gastos públicos são ferramentas ao alcance de qualquer cidadão.
Em tempos em que a confiança nas instituições é constantemente colocada à prova, fortalecer e valorizar o trabalho de órgãos como o Gaeco e o MPPE é essencial para garantir que a justiça alcance quem usa a máquina pública para benefício próprio.
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