Pernambuco, 07 de Setembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Prefeitura de OLINDA adota lei recomendada pelo MPPE para reservar vagas em concursos públicos

Além da aprovação e sanção da lei, a Prefeitura de Olinda também revogou o Edital de Concurso nº 001/2024 e publicou, em 29 de agosto, um novo edital para o certame

Portal de Prefeitura

16 de setembro de 2024 às 17:31   - Atualizado às 17:36

Prefeito Lupércio anuncia lançamento de edital com mais de 500 vagas em várias secretárias.

Prefeito Lupércio anuncia lançamento de edital com mais de 500 vagas em várias secretárias. Foto: Portal de Prefeitura.

O município de Olinda normatizou, por meio da Lei Municipal nº 6.357/2024, a reserva de vagas para negros, indígenas e mães ou tutores de crianças e adolescentes com doenças incapacitantes em todos os concursos para cargos efetivos e empregos públicos na administração municipal. Essa providência foi resultado direto de uma recomendação expedida pela 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda no mês de julho.

Além da aprovação e sanção da lei, a Prefeitura de Olinda também revogou o Edital de Concurso nº 001/2024 e publicou, em 29 de agosto, um novo edital para o certame, de número 002/2024, já prevendo a destinação de parte das vagas para negros, indígenas e mães ou tutores de crianças e adolescentes com doenças incapacitantes, nos termos da legislação municipal.

“A legislação municipal foi um grande avanço para garantir a representatividade e inclusão social, sobretudo pelo alcance que possui o concurso público, consolidando a atuação do MP na temática”, ressaltou a Promotora de Justiça Maria Célia Meireles.

Lei 6.357/2024: com base no texto da lei, todos os concursos a serem realizados por órgãos do município de Olinda devem assegurar a reserva quando o certame ofertar cinco ou mais vagas. Os percentuais são de 22% para pessoas negras, 5% para mães ou tutores e 3% para pessoas indígenas.

A norma também garante aos candidatos o direito a concorrer, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e àquelas de ampla concorrência. Dessa forma, o candidato que obtiver classificação na ampla concorrência, mesmo fazendo jus à política afirmativa, liberará a vaga para outro candidato beneficiado.

Concurso 2024: em razão da publicação de novo edital, a Prefeitura de Olinda reabriu o prazo de inscrições para o certame, com prazo limite em 29 de setembro.

Veja Também

Prefeitura de Olinda concurso

O concurso público da prefeitura de Olinda oferece 450 vagas para níveis médio, técnico e superior. Confira abaixo como estão distribuídas as vagas ofertadas no certame:

  • Secretaria Municipal de Saúde – 270 Vagas: Agente Comunitário de Saúde – ACS (51); Agente de Combate a Endemias – ACE (21); Auxiliar de Consultório Dentário (12); Técnico de Enfermagem (78); Técnico em Laboratório (1); Assistente Social (1); Enfermeiro (36); Farmacêutico (4); Fisioterapeuta (3); Fonoaudiólogo (3); Médico Clínico – PSF (12); Médico Pediatra (3); Médico – Urgência e Emergência (2); Médico – Samu (1); Médico Cardiologista (1); Médico Geriatra (1); Médico Ginecologista (1); Médico Ortopedista (1); Médico Psiquiatra (2); Médico Mastologista (1); Médico Clínico (2); Médico Neuropediatra (1); Médico Veterinário (4); Nutricionista (4); Psicólogo (4); Odontólogo (16); Terapeuta Ocupacional (2); Sanitarista (2).
  • Demais Secretarias Municipais – 180 Vagas: Educador Social (11); Técnico Administrativo (32); Técnico da Fazenda Municipal (6); Fiscal de Obras (16); Técnico em Segurança do Trabalho (4); Técnico em Contabilidade (4); Técnico em Edificações (3); Técnico em Estradas (3); Técnico em Saneamento (6); Topógrafo (2); Administrador (3); Analista em Cultura (2); Analista em Turismo (3); Arquiteto (10); Assistente da Procuradoria-Geral do Município (9); Assistente Social (8); Bibliotecário (2); Contador (2); Engenheiro Civil (11); Engenheiro (6); Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente (11); Fonoaudiólogo (2); Jornalista (3); Nutricionista (2); Psicólogo (3); Químico (3); Sociólogo (2); Técnico de Nível Superior (11).

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

04:51, 07 Set

Imagem Clima

25

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Agente de Saúde.
Oportunidade

Prefeitura abre seleção para Agente de Saúde com salário de R$ 3.242; confira detalhes

O processo seletivo terá validade inicial de dois anos, contados a partir da publicação da homologação da classificação final. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

Concurso para Guarda Municipal.
Oportunidade

Prefeitura abre concurso para Guarda Municipal com salário de R$ 3.100,00; veja quantas vagas

Para concorrer, é necessário possuir nível médio, além de atender aos demais requisitos estabelecidos no edital para ingresso na carreira.

Fachada da Prefeitura de Surubim.
Prazo

Seleções da Prefeitura de Surubim para níveis médio e fundamental com 74 vagas vai encerrar inscrições na terça (8)

De acordo com os editais, os candidatos passarão por etapa única de análise curricular, na qual serão considerados experiência profissional e títulos.

mais notícias

+

Newsletter