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Caso se mostre eficaz, a legislação pode assumir caráter global, servindo de modelo para outras nações que discutem regras mais rígidas para o setor.
10 de dezembro de 2025 às 17:17 - Atualizado às 17:24
Proibição de Rede Social para Jovens na Austrália Foto: Reprodução/IA
A partir desta quarta-feira (10), entra em vigor na Austrália uma das legislações mais rígidas do mundo voltadas à proteção digital de crianças e adolescentes. A nova norma proíbe menores de 16 anos de manter contas nas redes sociais e determina que plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat removam mais de um milhão de perfis imediatamente.
De acordo com o governo australiano, a medida é uma resposta à escalada de problemas que atingem crianças e adolescentes no ambiente online, como:
Autoridades afirmam que o país enfrenta uma verdadeira “epidemia de riscos digitais” e que ações contundentes são necessárias para reduzir danos e proteger jovens usuários. Caso se mostre eficaz, a legislação pode assumir caráter global, servindo de modelo para outras nações que discutem regras mais rígidas para o setor.
A lei se aplica às principais plataformas do mundo, Facebook, Instagram, TikTok, X/Twitter, Snapchat, YouTube e Reddit — além de alguns serviços de streaming. Apenas aplicativos de mensagens e plataformas educacionais foram excluídos.
A responsabilidade pelo cumprimento da regra recai sobre as empresas, e não sobre pais ou adolescentes. Em casos de descumprimento ou reincidência, as multas podem superar R$ 170 milhões.
Para bloquear o acesso de menores de 16 anos, as plataformas deverão adotar “medidas razoáveis”, que incluem:
Mesmo reconhecendo que nenhum método é totalmente infalível, o governo defende que é preferível enfrentar limitações técnicas a continuar ignorando danos conhecidos.
A nova norma enfrenta resistência de especialistas, pesquisadores e representantes das próprias plataformas digitais. Entre as críticas, destacam-se:
Mesmo diante da pressão, o governo australiano rejeitou a ideia de permitir acesso mediante autorização dos pais, afirmando que isso enfraqueceria o propósito da política.
O cenário internacional acompanha de perto o movimento da Austrália. Países em diferentes continentes discutem novas regras para o ambiente digital, sobretudo diante da proliferação de fake news, discursos de ódio e campanhas de manipulação política.
No Brasil, o debate sobre regulamentação das plataformas também avança, com projetos de lei que tratam de proteção digital, transparência algorítmica e combate à desinformação.
A eficácia da norma australiana pode influenciar diretamente esse processo. Se os índices de cyberbullying e exposição a conteúdos nocivos caírem, o país poderá inaugurar um novo paradigma global de governança digital. Caso contrário, fornecerá argumentos para aqueles que defendem que a intervenção estatal nas redes sociais é excessiva, ineficiente e invasiva.
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