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13 de março de 2024 às 12:11
O programa humorístico Pânico e Rede Bandeirantes foram condenados a indenizar um homem de 32 anos, em R$ 50 mil, por ser vítima de uma pegadinha erótica.
A decisão foi da Justiça de São Paulo. Em setembro de 2016, o homem participou de um episódio do quadro “Quarto do Pânico”.
Na pegadinha em questão, a vítima foi seduzido por uma atriz em um bar e convidado para o apartamento dela.
Na gozação, que teve cumplicidade do amigo da vítima, havia diversas câmeras para registrar a zombação.
Embiagado, o homem foi incentivado a realizar algumas ações humilhantes, como fazer pole dance de cueca, fazer flexões e imitar um cachorro.
Enquanto a pegadinha acontecia, o humorista Márvio Lúcio assistia às cenas e fazia piadas.
Os magistrados da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo chegaram ao entendimento de que a vítima foi exposta a “situações vexatórias e humilhantes”. A decisão foi tomada em 31 de janeiro.
Tanto a Band quanto a produtora do Pânico, PNC, entraram com uma ação contra uma condenação da Justiça de São Paulo, que foi negada pela mesma.
De acordo com a emissora e a produta, o homem assinou um termo em que consentiu com a exibição das cenas.
Entretanto, para os desembargadores da 42ª Vara Cível de São Paulo, homem ainda estava embriagado quando assinou o documento.
“No caso concreto não resta demonstrado o consentimento, que não poderia ser obtido logo em seguida à participação do autor no quadro de humor, tendo em vista que ele aparentemente foi instigado a consumir elevado volume de bebida alcoólica, para que participasse embriagado como vítima de uma farsa”, afirma o relator, James Siano.
“As recorrentes aproveitaram da condição de embriaguez do apelado para produzir filmagem com aptidão de atingir sua honra, ante a criação de roteiro e produção de cenas vexaminosas amplamente divulgadas”, conclui.
Para a band, causa "estranheza" a demora do rapaz para abrir o processo judicial, algo que aconteceu três anos depois da pegadinha.
O questionamento não impediu que o desembaragadores condenassem a Band e o Pânico.
O vídeo da pegadinha ficou disponível no YouTube durante anos, e foi retirado do ar durante o processo.
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