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As mudanças mantêm critérios específicos para a categoria, reconhecendo o desgaste físico e emocional do magistério.
26 de dezembro de 2025 às 12:12 - Atualizado às 12:33
Professores da educação básica enfrentam novas regras de aposentadoria em 2026; confira detalhes Foto: Freepik
Em 2026, os professores da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, terão que lidar com novas exigências para se aposentarem pelo INSS, seguindo a progressão das regras de transição da Reforma da Previdência.
As mudanças mantêm critérios específicos para a categoria, reconhecendo o desgaste físico e emocional do magistério, mas elevam gradualmente a idade mínima, a pontuação e o tempo de contribuição exigidos.
Segundo a legislação, as professoras precisarão ter 54 anos e seis meses de idade e 25 anos de efetivo exercício no magistério, enquanto os professores homens devem atingir 59 anos e seis meses, com 30 anos de atuação direta em sala de aula. O cálculo considera apenas o tempo de docência, excluindo funções administrativas ou atividades fora da sala de aula.
Além da idade mínima, os docentes podem se aposentar pelo modelo de pontuação, em que o INSS soma a idade do profissional ao tempo de contribuição no magistério.
Em 2026, as professoras precisarão atingir 88 pontos, mantendo os 25 anos de docência, enquanto os professores homens devem alcançar 98 pontos, com 30 anos de atuação.
Essa regra favorece quem começou a lecionar cedo, mas exige atenção para aqueles que tiveram pausas na carreira ou períodos afastados, já que apenas o tempo efetivo em sala de aula é contabilizado.
Outra possibilidade é a chamada regra do pedágio de 100%, válida para docentes que estavam próximos de cumprir o tempo mínimo em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da reforma. Nesse modelo, o professor deve cumprir o dobro do tempo que faltava naquela época.
Para as mulheres, o pedágio exige 52 anos de idade, 25 anos de magistério e o cumprimento integral do tempo adicional, enquanto os homens precisam ter 55 anos, 30 anos de magistério e cumprir o mesmo pedágio. Diferente da regra de idade progressiva, essa modalidade não aumenta ano a ano, mas impõe um tempo de contribuição mais rígido.
Especialistas alertam que a escolha entre as regras depende do histórico profissional de cada docente. Com as mudanças progressivas, professores que planejam se aposentar a partir de 2026 devem revisar cuidadosamente seu tempo de serviço, idade e pontuação, garantindo o direito ao benefício sem surpresas.
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