DEPUTADOS aprovam criação da BANCADA NEGRA na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores. Com a aprovação, a proposta irá para a promulgação.

“Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB).

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico.

“Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta.”

De acordo com o relator do projeto, Antonio Brito (PSD-BA), dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91, pardos. Desta forma, a bancada negra irá representar 24% dos deputados federais, “revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”. O relator acrescentou que a bancada não significará custo adicional para a Câmara, por não demandar cargos, salas ou assessoria. Leia mais: >>> CONCURSO PÚBLICO: COTA para pessoas indígenas, negras e com deficiência é APROVADA para certame do TSE Pedido para ministra negra no STF Um conjunto de 25 deputadas federais que apoiam o governo enviou uma comunicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele nomeie uma ministra de origem afrodescendente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta é assinada por parlamentares de diversos partidos, incluindo o PT, do qual o presidente faz parte, PSOL, PSB e PCdoB. Uma posição no STF tornou-se disponível devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber, que atingiu a idade-limite de 75 anos para o serviço público, conforme estipulado pela lei. Lula, responsável pela nomeação, ainda não revelou sua escolha. Diversos setores da sociedade têm pedido que a indicada seja uma mulher. Com a saída de Rosa Weber, o STF conta atualmente apenas com uma ministra, Cármen Lúcia. Ao longo de seus 132 anos de história, a Corte teve apenas três mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011). Agência Brasil