Atualmente, há 187 câmeras no Estado, que foram compradas em janeiro. A previsão inicial era de que começassem a ser usadas em abril.
01 de julho de 2023 às 15:02
Policiais militares de Pernambuco começaram a ser treinados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para começarem a usar câmeras nos uniformes, as chamadas "bodycams". Os equipamentos, de uso individual, devem ser acoplados às fardas dos agentes nas ruas, e devem ser implementados até o fim deste ano. A SDS disse que ainda não tem previsão precisa para que as câmeras sejam amplamente implementadas na corporação. Atualmente, em Pernambuco há 187 câmeras, que foram compradas em janeiro. A previsão inicial era de que começassem a ser usadas em abril. As câmeras são fixadas juntamente ao peito dos agentes, para permitir um ângulo de captação de imagens numa altura adequada. Nessa posição, é possível registrar a maior parte do corpo das pessoas com as quais os policiais interagem. Esses equipamentos captam imagem e som, e gravam ininterruptamente. Leia mais: >>>Agentes da FORÇA NACIONAL irão utilizar CÂMERAS CORPORAIS nos UNIFORMES, diz secretário nacional Os 187 equipamentos comprados no início do ano estão armazenados no 17º Batalhão da Polícia Militar, em Paulista, no Grande Recife. Lá, deve ser realizado um projeto-piloto para avaliar os resultados da implementação, e, assim, analisar a ampliação da tecnologia para toda a corporação.
Ao g1, a SDS disse que, durante o projeto-piloto, a tecnologia será avaliada não apenas em relação ao "controle externo e à proteção do cidadão, mas também como instrumento a serviço do policial, uma vez que ele terá mais elementos para comprovar os fatos de uma ocorrência".
O uso dos equipamentos é regulamentado por um Procedimento Operacional Padrão (POP), que estabelece que as câmeras estejam sempre em funcionamento durante a atividade profissional, além de "regras sobre manutenção, armazenamento dos arquivos e compartilhamento de imagens". Além disso, a SDS informou que a medida visa reduzir da letalidade policial, que é a morte de pessoas em intervenções da polícia. Essa, segundo a secretaria, é "uma meta do governo de Pernambuco", para garantir uma polícia "cada dia mais cidadã". 'Jogo de ganha-ganha' Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (Neps) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor e pesquisador José Luiz Ratton comentou que o uso das câmeras individuais é benéfico tanto para os policiais, quanto para a sociedade.
“A experiência internacional e nacional revela que a gente pode chamar o uso de câmeras corporais de um jogo de ganha-ganha. Ao filmar todo o procedimento, ela garante para a sociedade e para o policial que o procedimento está sendo realizado sob os parâmetros que a lei prescreve”, explicou.
Segundo o pesquisador, as câmeras têm o potencial de transformar a cultura policial a longo prazo. “A avaliação do uso de câmera corporal em outros casos, especialmente de São Paulo, é de que há uma redução absolutamente significativa nos eventos com a violência policial. É um avanço institucional, que pode resultar num avanço civilizatório”, disse. O professor ainda cita que outras medidas são necessárias a médio e longo prazos, para que haja uma redução sistemática da violência policial. Entre elas:
, afirmou. Associação cita 'falta de diálogo' A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) enviou uma nota ao g1 declarando que "apoia ações que possibilitem a melhoria da atividade policial" e que o uso das câmeras "pode ser uma ótima iniciativa" para que os policiais possam comprovar sua atuação "dentro dos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade e preservação da incolumidade e da ordem pública". "Por outro lado, a entidade se vê preocupada com a falta de diálogo das autoridades competentes com a tropa, para fins de regulamentação do seu uso, com o escopo de que ocorra a preservação da privacidade e da intimidade do policial, além de ainda não estarem claras as medidas que serão adotadas para que se evite a manipulação das imagens e dos áudios capturados", informa o texto. Questionada sobre quando será concluído o treinamento policial e a adoção dos novos equipamentos nas fardas da tropa, a SDS respondeu que algumas medidas ainda serão testadas. "Estrategicamente, neste primeiro momento, não será revelado quando esse projeto-piloto será implantado. Apenas a partir da avaliação [das medidas] será possível definir como se dará a adoção das 'bodycams' nas demais unidades da Polícia Militar de Pernambuco", diz a secretaria. O g1 também pediu para falar com um porta-voz do governo sobre o assunto, mas a secretaria disse que só se manifestaria por meio de nota. Câmeras foram adquiridas em janeiro No início deste ano, a SDS disse que a empresa contratada para fornecer as câmeras individuais tinha até três meses para entregar os equipamentos. A celebração de contrato entre a SDS e a CHT Comunicações LTDA Eirelli foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de janeiro. A SDS informou também, na época, que o estado estava investindo numa "sala de bodycam, para guarda, carregamento dos equipamentos e armazenamento de imagens, além do treinamento do efetivo". G1
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