CÂMARA DOS DEPUTADOS aprova PL que estimula à investigação de AUTISMO entre adultos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. A proposta vai ao Senado. O objetivo do projeto é estimular a chamada investigação tardia para o TEA. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Felipe Becari (União-SP). No Plenário, o parecer foi lido pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

“Muitos adultos e idosos enfrentam dificuldades nas áreas de emprego, educação, relacionamentos interpessoais e saúde mental, e a identificação dessas questões pode levar a intervenções e apoio adequados para melhorar suas vidas e as vidas das pessoas à sua volta”, afirmou Becari no parecer.

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Já o autor do projeto afirmou que a proposta é um compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.

“As políticas já implementadas estão centradas no diagnóstico infantil e a discussão na fase adulta ainda é restrita e muitas vezes negligenciada”, disse Cathedral.

Mudança

Becari propôs um substitutivo, com uma pequena correção da redação do texto original, sem interferir no conteúdo. A proposta altera a Lei de Proteção aos Autistas (também conhecida como Lei Berenice Piana). Agência Câmara